Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 7 sobre a sua intenção em rescindir o contrato de trabalho de forma reclamada, não tem conhecimento dessa baixa do gravame, pois, a indireta. autorização que deu foi apenas para a baixa do gravame do veículo Quanto à alegação de justa causa por ato de improbidade, da HB-20; esclarece ainda o depoente que a autorização de baixa de mesma forma, não procede, p

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2628 094.725.841-87 e João Batista Carneiro - CPF: 123.890.481-53 que dos Santos Carneiro - CPF: 094.725.841-87 e João Batista Carneiro estejam com financiamentos quitados, mas ainda estejam - CPF: 123.890.481-53 que estejam com financiamentos pendentes de baixa do gravame, procedendo-se a imediata baixa quitados, mas ainda estejam pendentes de baixa do gravame, do gr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3749 O autor pugnou pela intimação do réu para baixa do gravame do veículo(id13421494) O réu requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados(id 13421522) Despacho proferido em 27/07/2016(id13421525), no qual determina a intimação do autor ara acostar documentos. O autor acostou documentos(id13421534) requerendo a baixa do gr

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 Prossegue aduzindo que o banco agravado não efetuou o levantamento da quantia consignada em juízo, mesmo já tendo se repetido as expedições de alvarás. Reforça afirmando ser de responsabilidade do banco agravado proceder as medidas necessárias para a baixa do gravame junto ao órgão de trânsito competente. NR.PROCESSO: 5396727.07.2018.8.09.0000 Afirma a rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1080 objeto de ação de busca e apreensão, tendo sido outorgada quitação em 14/03/2017; que mesmo após realização do acordo, a requerida não providenciou a baixa do gravame, o que persistiu até a data de 13/09/2017; que a conduta da requerida configura ato ilício, dando ensejo à responsabilização dos dan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3959 AUTOR: LUCIANO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO (OAB:BA32971) REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral ajuizada por LUCIA

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 495 A liminar foi indeferida, conforme decisão de ID 5021407. O réu alega, preliminarmente, inépcia da petição inicial e a ilegitimidade ativa e passiva, requer, ainda, o indeferimento da justiça gratuita. No mérito, alega que não restou demonstrado danos morais indenizáveis, devendo a demanda ser julgada improcedente. Considerando a necessidade de se esclarecer a data em que houve a quitação do

Seção I ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 (DETRAN). Pontuou que a Jurisprudência tem limitado o valor da multa coercitiva ao valor da obrigação principal quando aquela se mostra irrazoável ou desproporcional. Caso seja mantida a multa imposta, requereu a expedição de ofício ao DETRAN, a fim de que esse proceda à baixa do gravame, nos termos do que dispõe o art. 634 do CPC, dando por satisfeita a obriga�

Seção I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 Destacou que a baixa do gravame do veículo depende de terceiros (DETRAN). Pontuou que a Jurisprudência tem limitado o valor da multa coercitiva ao valor da obrigação principal quando aquela se mostra irrazoável ou desproporcional. NR.PROCESSO: 5053563.02.2017.8.09.0000 ainda mais no patamar fixado, já que poderá acarretar enriquecimento ilícito da Agravada, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1105 Relator (a):Eduardo Gouvêa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Barueri -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 21/09/2018; Data de Registro: 21/09/2018) APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA Arrendamento mercantil (“leasing”) Comprovada a baixa do gravame Demonstrada a tra