Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 inscrição ou a manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera, por si só, o dever de indenizar e constitui dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos" (STJ - AgRg no Ag 1.379.761/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma). Em conseqüência, tenho por existente dano moral passível de reparação pecuniár

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2802 3Nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a referida Súmula permanece válida, vide: STJ. Corte Especial. EREsp 1.360.577-MG, Rel. Min. Humberto Martins, Rel. Acd. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/12/2018 e STJ. 4ª Turma. AgInt no REsp 1726817/MG, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 04/09/2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 999 068010290736/2009 - Vara Deprecante: 5ª. V. Cível do Fórum de Barueri 583.21.2011.106443-2/000000-000 - nº ordem 110125/2011 - Precatória (em execução) - MAURO CASTALDELLI CURI X LAPS DO BRASIL LTDA - DESIGNAÇÃO DE FLS. 07: “DESIGNADO O DIA 24 DE ABRIL DE 2012, ÀS 14 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO ÚNICO”

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2800 Advogado: Mara Roberta Sampaio Gomes (OAB:BA24295) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000290-02.2017.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: UBIRACY PAIM NERY Advogado(s): LUIZ CESAR DON

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2798 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO CC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por UBIRACY PAIM NERY em face da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A - EMBASA e CDL/SPC visando a indenização por danos morais e declaração de inexistência de débito. Aduz a parte Autora que no dia 15 de maio de 2014

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 4º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Jose Guilherme de Souza Diretor de Secretaria: Divino Roberto de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 99308-5/10 - Execucao de Sentenca - A: GIZELDA COSTA LIMA. Adv(s).: DF029621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. R: BANCO BRADESCO SA e outros. Adv(s).: DF006790 - LINO ALB

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 de Proteção ao Crédito representando pela CDL Câmara dos Dirigentes Logistas. Adv(s).: DF12086 - RODRIGO DE ASSIS SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700071-70.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO BELEM DOS REIS RÉU

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 00666 Processo: 0027104-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GERALDO CORREA ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da sentenca de extincao de punibilidade de fls. 00094 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDr.

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00469 Processo: 0012143-48.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 019906PB HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de