Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14423 comprovar que a reclamada efetivamente adotava medidas de hipótese de se constatar a perda ou diminuição da capacidade segurança e garantia da higidez do trabalhador. Aliás, a reclamada laborativa, a "indenização, além das despesas do tratamento e não produziu prova efetiva quanto a realização destas campanhas e lucros cessantes até o fim da convalescênc

Caderno único ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - D

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feir

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 194 suspenso. Ressalta que a própria Corte Superior Trabalhista consagrou o posicionamento refletido na Orientação Jurisprudencial nº 64 - SBDI-2, no sentido de que a reintegração de empregado protegido por estabilidade provisória, decorrente de lei ou norma coletiva, não viola direito líquido e certo. Ivan de Souza Valença Alves Em face acima exposto, configura -se

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Brasília - DF, disponibilização segunda-f

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 desnecessária ao deslinde da controvérsia. 15280 do momento em que ingressava na sede da reclamada e se dirigia para trocar uniforme, para proceder ao registro do ponto. Ou, ainda, Ademais, trata-se de matéria reiterada no mérito, a qual se ao se retirar, quando registrava o ponto, para após trocar o submeterá a nova análise. Logo, não há nulidade a ser declarada,

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sext

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 local, e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente". 2. A quantidade de subs

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 14671 empregado não inserido na categoria dos eletricitários consiste Tome-se, à guisa de exemplificar tal ilação, o contracheque do mês apenas no salário-base, sem o acréscimo de outros adicionais, de fevereiro de 2015, de id. 71a4e1c. Dele se vê o adimplemento de conforme Súmula nº 191 daquele e. Sodalício e artigo 193, §1º, da 74 horas extras, em monta tot

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região obreiro, mas, sobretudo, o de onerar e, bem por isso, desestimular o 3276 RECURSO DA RECLAMADA exercício do trabalho em condições tipificadas como perigosas. Entendimento outro, a meu ver, consagraria a deturpação do real DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA - FAZENDA sentido da norma em referência e de sua razão de ser, no que PÚBLICA destaco dever ser interpret