Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1645 trasladar cópia desta decisão em cada um dos processos relacionados, certificando o procedimento adotado. P.R.I. São José do Rio Preto, 17 de outubro de 2012 MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV CLOVIS HENRIQUE DE MOURA OAB/SP 152679 576.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1883 OAB/SP 131135 - ADV MARCELO GOMES FAIM OAB/SP 151615 - ADV JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ OAB/SP 236390 576.01.2003.069822-5/000001-000 - nº ordem 13557/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução CARROCERIAS RIO PRETO LT X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 106 - Vistos, etc. Cumpra-se o V. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 1487 contribuinte do IPTU, conjuntamente com o proprietário do imóvel, responsável pelo seu pagamento. (Precedentes: RESP n.° 784.101/SP, deste relator, DJ de 30.10.2006; REsp 774720 /RJ; Relator Ministro Teori Albino Zavascki DJ 12.06.2006; REsp 793073/RS Relator Ministro Castro Meira DJ 20.02.2006; AgRg no R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1879 Eduardo G Albuquerque - Na forma do art. 1010, § 1º, do NCPC, à parte Executada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, em 15 dias. - ADV: JONATHAN MARCONDES STOPA (OAB 317903/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0086737-88.2004.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1787 Perissoto - Município de São José do Rio Pretosp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO (OAB 70099/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1969 28.11.2005. 2. O art. 34 do CTN estabelece que contribuinte do IPTU “é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título”.3 Deveras, a existência de possuidor apto o ser considerado contribuinte do IPTU não implica a exclusão automática, do pólo pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1294 DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI (OAB 147369/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), VALERIA BOLOGNINI (OAB 131155/SP), FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP) Processo 0069744-04.2003.8.26.0576 (576.01.2003.069744) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Aparecido Fel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1450 752.815/SP, Rei Min. Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 27.2.2007, DJ 15.3.2007, p. 265.) TRIBUTÁRIO. IPTU. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO. 1. “A existência de possuidor apto a ser considerado contribuinte do IPTU não implica a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1248 pessoalmente a parte autora ao recolhimento de custas em 72 horas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Int. - ADV: RICARDO GOMES RAMIN (OAB 168958/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP) Processo 0051203-25.2000.8.26.0576 (576.01.2000.051203) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1786 576.01.1998.041094-0/000000-000 - nº ordem 2290/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE CARLOS DE MIRANDA (PESSOA JURIDICA) E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Fls. 25: por precaução, por tratarse de firma individual, proceda-se à alteração do polo passivo da presente execução,