Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVA BARBOSA - servidor público estadual;VALMIR LEANDRO DAS CHAGAS - servidor público estadual;VALQUIRIA BEZERRA LIMA BARROS – servidor público;VALTERLAN DA SILVA CASTRO - servidor público municipal;VANEDJA CANDIDO BARBOSA – funcionário público;VANESSA CLAUDIA ALVES FERREIRA – funcionário público;VANESSA MARIA GOMES DE LIRA – se

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. Participaram do julgamento, além desta Relatora, os juízes nominados na ata. Sala das Sessões da Turma Recursal de Campina Grande

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 GRANDE / RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PARTES: ELEONORA TRAJANO DOS SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) X TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) PROCESSO 0800774-91.2017.8.15.0071 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PARTES: HELIZABETE JUSTINO DOS SANTOS (D

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 diferença de financiamento e as devidas correções monetárias, conforme súmula abaixo. EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL “MINHA CASA MINHA VIDA”. PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE FORMA DOBRADA E JUROS DE FASE DE OBRA. PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS P

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 41 das das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 265171620108152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde tem com

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0000750-10.2009.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Jose Carlos de Menezes Caldas E Outros. ADVOGADO: Luiz Carlos Silva. APELADO: Federal de Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Laureano Pereira. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IN

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0002008-16.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Vilberto Correia Lima Júnior -, APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica S/a ¿. ADVOGADO: - Raphael Felippe Correia Lima do Amaral E Outros (oab-pb 15.535) - e ADVOGADO: ¿ Geraldez Tomaz Filho (oa

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0000817-91.2015.815.0601 – 2ª C - Recorrente (s): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Recorrido (s): FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI, OAB/PB 6.349, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0127376-69.2012.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS, intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrar