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1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Reclamação Trabalhista(CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO) Resultado: julgada procedente Notificação Processo Nº RTOrd-0056900-49.2013.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00569/2013-005-13-00.9 Reclamante LILIAN DO NASCIMENTO RODRIGUES Advogado do DARIO SANDRO DE CASTRO Reclamante SOUZA(OAB: 11942PB.) Reclamado MARIA BEZERRA DANTAS Advogado do Reclamado JOSE ALVES CARDOSO(OAB: 3562PB.)
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0002578-40.2003.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ DA COSTA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6.831), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), como Procurador do ente público devedor, para tomarem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 9 PRECATÓRIO N.º 0100827-55.2005.815.0000. CREDOR: GÉRSON RAMOS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AREIAL-PB. Intimação ao Bel. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ, nº OAB/PB: 21.483, na condição de Procurador do Município, para manifestar-se sobre a cessão de direito creditício a que alude o referido instrumento público, querendo, no praz
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 daqueles inerentes ao cargo para qual foi nomeado, não podendo tais diferenças serem implantadas no contracheque do servidor, constituindo forma indireta de reenquadramento. No caso, cabe ao servidor tão-somente o pagamento das diferenças salariais correspondentes aos últimos 5 (cinco) anos, a título de indenização. A partir de 30/6/2009 os j
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0101618-24.2005.815.0000. CREDOR(A): LUCIANO FÉLIX DE BRITO. ADVOGADO(A): EGINALDES ANDRADE FILHO OAB/PB Nº 10.506 DEVEDOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). EGINALDES ANDRADE FILHO OAB/PB Nº 10.506 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetá