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2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 324 partes litigantes (CLT, art. 764, §2º; CPC, art. 139, V). preclusivo de 5 (cinco) dias. A designação de audiência conciliatória encontra-se alinhada com Considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase as diretrizes estabelecidas no Ato TRT SCR nº 030/2018, que processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem disciplina a realiz
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: 15086-A/PB) Edvanildo Gomes Batista Torricelly dos Santos Rodrigues Alan Vinicius Queiroz Intimado(s)/Citado(s): - PABLO OLIVEIRA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO DO AUTOR Fica o autor intimado a apresentar impugnação aos embargos à execução opostos pela
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 repercussão geral, do Recurso Extraordinário nº 870947/SE, de relatoria do Ministro Luiz Fux, procedido em 20/ 9/2017. - Tendo em vista que a decisão de primeiro grau não fixou os consectários, de acordo com a legislação aplicável ao caso, o provimento do recurso é medida que se impõe. - Fundado o julgamento em precedente do Supremo Tri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: Walmirio José de Sousa Oab/pb 15.551 E Outros. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO. ASSINATURA DIGITALIZADA OU ESCANEADA EM SUBSTABELECIMENTO. AUSÊNCIA DE OUTORGA DE PODER À CAUSÍDICA SUBSCRITORA DO APELO. CONCEDIDO PRAZO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO. JUNTADA DE SUBSTA