Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1619 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Hugo Silva Sousa Mendes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública, com pedido de liminar, em favor de HUGO SILVA SOUSA MENDES, visando ao a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1952 a tutela jurisdicional aqui postulada. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. Processe-se, requisitando-se informações, reiterando-se se necessário. Após, com os informes, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Hernandes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 519 da Capital que indeferiu o pedido de Saída Temporária de Natal/Ano Novo. 2. Pela leitura das peças juntadas aos autos, inferese que a Paciente está internada desde 2006 em razão de medida de segurança, sendo que ainda persiste sua periculosidade. Note-se que nas saídas terapêuticas com as quais foi beneficiada contou com m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3070 foi lavrada e publicada nesta sessão. De logo intimados os presentes. ////////////////////////////// Por se tratar de audiência híbrida, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura dos participantes por videoconferência. O arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, podendo ser acessado pelas partes nos links:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1262 reformando-se integralmente a sentença, invalidando-se o ato exoneratório ilegal, reintegrando o impetrante/apelante no cargo de origem, com o pagamento dos vencimento pretéritos, a partir da data da publicação do ato ilegal. Em razão da sucumbência, condeno o Estado da Bahia, a a reembolsar o valor das custas processuais adiantadas pelo Impetrante/apelante”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1686 324219/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA (OAB 319312/SP), MARCELO BATISTELA MOREIRA (OAB 305353/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP), LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 0000637-84.2014.8.26.0575 - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 413 interessada (fl. 36). Parecer da douta P. G. J., da lavra do Procurador de Justiça, Dr. JOÃO LOPES GUIMARÃES JÚNIOR, pelo não conhecimento do recurso (fl. 38). Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso, diante da perda de seu objeto, determinando a baixa dos autos, após as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 530 interessado. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0298941-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Luiz Alberto Alves de Oliveira - Decisão Monocrática n.º 24.694 “Habeas Corpus” nº 0298941-21.2011 Comarca: Araçatuba 1ª Vara das Execuções Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 471 coatora as informações a serem prestadas em 48 horas. Com elas nos autos, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 17 de agosto de 2012. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/SP) - Ana Filipa Pinto Coelho Vidal Claro (OAB: 313249/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 929 excesso de prazo na formação da culpa. Pede, portanto a concessão de ordem que lhe garanta o benefício de responder ao processo em liberdade, concedendo-se liminar nesse sentido. A questão do excesso de prazo já não tem a simplicidade dos antigos oitenta e um dias, pois a Constituição Federal, em seu artigo 5o, inciso LXXVIII