Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001323-05.2014.815.0051 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Sílvio Quaresma de Mendonça e Outros. Apelado: João Bezerra da Silva Neto. Intime-se os Apelantes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Reno Alexandre de Sousa

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 14 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0000516-66.2010.815.1201(4ªCC) – Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procuradora Federal: Thaís Maria Oliveira de Araújo. Recorrido: Espólio de Inácio José da Silva. INTIMO os Beis: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069, caus

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 WALBER NEVES DE OLIVEIRA. Intimação ao causídico: ARTHUR DA COSTA LOIOLA, OAB-PB Nº 13.630, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a possível litispendência existente entre a presente ação e o processo nº 0809727-31.2015.815.0001, conforme despacho retro. NIO DOS SANTOS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 8 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0053089-67.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. APELADO: Fernando Soares de Lima. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (oab/pb Nº 11.967).. Assim sendo, por med

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº 0000282-44.2009.815.1161 - Agravante (s): JOSÉ SATURNINO DA SILVA E OUTRO. Agravado (s): MARIA DE LOURDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO BATISTA LEONARDO, Nº. 12.275 OAB/PB, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AG

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 6 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000978-69.2013.815.031 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador José Ricardo Porto. JUÍZO: Socorro Marcelina dos Santos. ADVOGADO: João Ferreira Neto Oab/pb 5952. POLO PASSIVO: Juizo da 1a. Vara de Princesa Isabel E Estado da Paraiba, Rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Eduardo Henrique Videres de Albuquerq

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042685-88.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Condomínio Residencial Flat João Câncio. 01 Apelado: Dimensional Construções Ltda. 02 Apelado: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Jo

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 4 APELAÇÃO N° 0034808-97.2013.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Maria do Socorro Andrade. ADVOGADO: Defensor Antonio de Oliveira Alves. APELADO: Energisa Distribuidora de Energia da Paraiba. ADVOGADO: Geraldez Tomaz FilhoOab/pb 23.918. APELAÇÃO. RECURSO INTERPOS