Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.076.561.(PROCESSO FÍSICO Nº 000007919.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 1a Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Per

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 MILLENA GUEDES DE ALCANTARA OAB/PB 15.584 APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES MARES ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL – OAB/PB 13864-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 141 –APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003068338.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Assistente Social, Adja Maria da Silva Pereira, por perícia realizada no processo nº 0831700- 03.2019.8.15.0001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 24 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 5 da justiça gratuita, seu apelo torna-se deserto, não devendo ser conhecido. - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, em virtude de não atender ao requisito de admissibilidade, poderá o relator rejeitar liminarmente a pretensão da parte recorrente, em consonância com os ditames do art. 932, inciso III, do Código d

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.075.122 (PROCESSO FÍSICO Nº 000007312.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil, Alcimar Alves Fraga

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.069.730 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013064.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Tia

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 DA SILVA. 1º Apelante: RAIMUNDO SEVERINO DA SILVA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 2ª Apelante: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE LIMA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 3º Apelante: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 4º Apelante: JOSIMAR DOS SANTOS (Adv.: Patrícia Silva Vasc

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Não pode ser considerado excepcional contrato que perdura por cerca de sete, restando como evidenciado que se trata de contratação nula, em clara ofensa à obrigatoriedade do concurso público insculpida na Constituição Federal. - O Supremo Tribunal Federal, no âbito do julgamento do RE 705.140, com repercussão ger

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1566 523 Juiz(a) Titular : LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS Diretor(a) de Secretaria: PERICLES MENESES DE CASTRO EXPEDIENTE nº 335/2016 em: Vinte e oito (28) de Outubro de 2016 OAB PB/22479 CE/11882 CE/30143 CE/32106 CE/32106 CE/32106 CE/30143 CE/32705 CE/21361 CE/32106 / CE/32271 CE/32106 / CE/32271 CE/32106 / CE/32271 CE/32106 / CE/32271 CE/31951 CE/34300 CE/25981 Seq. 1 2 3 4 5

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 pena previstas na parte especial do Código Penal, entendo que, em relação aos roubos praticados em data posterior à entrada em vigor da Lei nº 13.654 de 2018, a incidência deve se restringir a apenas uma delas, prevalecendo aquela que importe o maior aumento, consoante preleciona o parágrafo único do artigo 68 do Código Penal. Isso por