245 Dados da Pesquisa benedito roque de oliveira - em: 29/05/2025
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Cumpridas as formalidades devidas, encaminhem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 29 de fevereiro de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000380-52.2005.4.03.6103/SP 2005.61.03.000380-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOAQUIM AURELIANO DE SOUZA e outro BENEDITO ROQUE DE OLIVEIRA ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO MIR
Cumpridas as formalidades devidas, encaminhem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 29 de fevereiro de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000380-52.2005.4.03.6103/SP 2005.61.03.000380-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOAQUIM AURELIANO DE SOUZA e outro BENEDITO ROQUE DE OLIVEIRA ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO MIR
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15538 282 –17º Andar –Centro –São Paulo –SP –CEP: 01046-010, AUTOR: RODRIGO CARDOSO DE MORAIS determinado-lhe a transferência do valor ali indicado, para conta RÉU: BENEDITO ROQUE DE OLIVEIRA SILVA bancária do advogado da exequente LUCIANA CRISTINA Vara do Trabalho de Itapira GOUVEA. Rua Conselheiro Dantas, 79, Centro, ITAPIRA/SP, CEP: 13970-280, (19) 386
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 limite máximo para os benefícios da Previdência Social o valor de 310 - LIDER PECAS E SERVICOS LTDA - ME R$ 5.531,31. Assim, para o ano de 2017, os empregados que recebam até R$ 2.212,52 têm direito à justiça gratuita independente de comprovação da situação de miserabilidade. Os demais, na PODER JUDICIÁRIO forma do art. 790, § 4º da CLT, devem comprovar a ins
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2540 121 FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS, para cobrança de dívida(s) ativa
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 que produza seus efeitos jurídicos e legais. 13594 - CAL PARNAIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Requereu a parte Reclamante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Juntou declaração de hipossuficiência (ID 732d926). Preenchidos os requisitos do artigo 790 da CLT, defiro os benefícios PODER JUDICIÁRIO da justiça gratuita à parte reclamante. JUSTIÇA D
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7302 44/99 Expediente de 29/12/2022 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PATRICIA OLIVEIRA DOS REIS, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca de MUCAJAI, na forma da lei etc… Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0800091-29.2015.8.23.0030 – Execucao de titulo extrajudicial Exequente(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A., Executado(s): AGUEMÁ
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Carteira de Carteira de 20042011371617300 Identidade/Registro Identidade/Registro 000127815596 15514 depende da verificação da existência dos seguintes pressupostos: elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 20042011370806700 Procuração Procuração 000127815586 Entretanto, conforme se denota
Aquarius . DEVERÁ O PATRONO DA PARTE AUTORA DILIGENCIAR O COMPARECIMENTO DO MESMO AO EXAME. NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL. A ausência injustificada ou parcamente justificada ensejará a remessa dos autos à conclusão para sentença no estado em que se encontrar o processo.Int. 3ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZ FEDERAL TITULAR : Dr. RENATO BARTH PIRES Expediente Nº 7365 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0406850-15.1997.403.6103 (97.0406850-6) - JOSE ROBERTO FAZOLO X LUIZ CARLOS NANI X BENEDITO
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2477 247 eventual proposta de autocomposição, de tudo certificando, nos moldes do artigo 154, inciso VI, do novo Código de Processo Civil. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Poder Judiciário) ...” e despacho de fls. 44: “ Tendo em vista a manifestação favorável do Ministério Público, e