Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E. E. Padre Anchieta, MaSP 444.777-7, Ana Paula Pereira Figueiredo Melquíades, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3517133 3508637 3545225 11649571 3258803 5475041 9635111 10064335 10485498 08913436 9779299 8131542 9678012 10667129 12363909 2567246 5961024 8429953 5724794 8850182 4462396 12246575 2114916 09584749 10637122 3348232 5766050 8781221 3276938 9337056 6672893 10484319 3542321 5604871 2914554 3465143 9746629 3782562 7429012 8889875 8741613 3403227 8952673 03502853 12460234 3182557 9567678 3383635 2769214 113132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO UBERABA – LEANDRO KAREL AVELAR GOMES ANTÔNIO DE VITO Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas. CIDADE ESCOLA ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ ARAXÁ EE MARIA MAGALHÃES EE VASCO SANTOS ARAXÁ EE VASCO SANTOS SERVIDOR (A) MASP MIRNA DE FÁTIMA CARDOSO 654.604-8 FERREIRA ARLETE ADRIANE RIBEIRO 811.036-3 ALINE TATIANE EVANGELISTA DE 1.051

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, que devem comparecer à SRE/Uberaba para pegarem memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para 04/02/2019 (primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019): LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM ARAXÁ/E.E. CEL. JOSÉ A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 decênio, ato nº 09/95 publicado em 22/02/95, por incorreção na publicação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.080-8, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB III P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio, ato s/nº publicado em 17/03/95, por incorreção na publicação; Varginha, SRE, MaSP 1.106.341-9, Maria Aparecida Donagema Seabra, ASB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 05/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 161268-8 Suely Augusta Bérgamo a partir de 22/06/2017 referente ao EEBII-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ato publicado em 24/04/15, por motivo de omissão de dados – Onde se lê: MASP: 1.126.835-6 – Leia-se: Francisco Magela de Carvalho Aguiar – MASP: 1.126.835-6. RETIFICAÇÃO – Ato nº 161/2015 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa Oliveira – Leila Mansur Silva – MASP: 391.536-0 – PEB IVC adm01 – por motivo de incorreção, ato p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jose Antonio Lopes de Sousa, MASP 256.470-6, CPF 298.700.976-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/08/2016 - , 09398686 Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 93 - 20/05/2016 A 20/08/2016 - , 09440843 Maria das Dores Pereira do Amaral – PEB – 1 - Botumirim - 93 - 20/05/2016 A 20/08/2016 - , 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares – ATB – 1 Coracao de Jesus - 103 - 20/05/2016 A 30/08/2016 - , 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 103 - 20/05/2016 A 30/08/2016 - , 09514126 Solange