Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Portaria nº 003/CGPC/2017 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Sindicância Administrativa nº 212.608/2014 noticia que o servidor G .M .S .C ., Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp 1 .104 .698-4; praticou, em tese, as transgressões previstas no art . 216, inciso vI; c/c art . 249, inciso I, da Lei nº 869/52; Considerando o disposto nos art . 166, 168 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH,06abr16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Comandante-Geral. – CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico e Responsável Técnico Suplente. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em prorrogação, de 1/1/2021 á 31/12/2021, com ônus para o cessionário: THEILON DOS SANTOS SILVA/MASP 1400262-0/ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL. PELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo $#0%1&'&'5'081.8+/'061&'/+0#5)'4#+55#Ō$&/) 4'57/1&14'.#6¦4+1&1%1/+6&'#7&+614+#&'&'<'/$41&' 0QVCUGZRNKECVKXCUFCCFOKPKUVTCÁºQ´UFGOQPUVTCÁÐGUſPCPEGKTCUGOFGFG\GODTQFG 'OOKNJCTGUFGTGCKUGZEGVQSWCPFQKPFKECFQFGQWVTCHQTOC INTRODUÇÃO KX 5GPUKDKNKFCFGFCQDTKICÁºQFGDGPGHÈEKQFGſPKFQ  #UOWFCPÁCUPCURTGOKUUCUSWGHWPFCOGPVCOQUGUVWFQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 177, de 5 de agosto de 2021) de 2020) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Teofilo Otoni/Nanuque CPF Nome 01342624688 Patricia Lobo Pinto Classificação Vaga 3° ED 148477 Teofilo Otoni/Novo Cruzeiro CPF 06233152623 04652504675 06675013637 03619179611 04575443689 09697666610 08340726617 Nome Marcone Aparecido Viana Adriany Pimenta Gomes Martins Agildo Coelho Alves Edmar Lima Martins Renata Cristina Ramos Esteves Carvalho Patricia Moreira De Sousa Fabricia Esteves Pereira Classificação Vaga 2° ED 14847

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo MARCEL DORNAS BEGHINI Secretário-GeralAdjunto da Secretaria-Geral, respondendo pela Secretaria-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PA