Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 ADVOGADO:192607/SP - JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO Requerido:PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS VARA:42ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.210037 Nº ORDEM:01.35.2010/002118 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:165046/SP - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA Requerido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 321324/SP - Tatiane Correia da Silva Santana REQDO : JAIME DE SOUZA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020661-76.2014.8.26.0071 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : MONICA CANTARIA DA SILVA ADVOGADO : 269214/SP - Hellen Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 REQTE : VANESSA FONSECA ORMROD ADVOGADO : 257627/SP - Emerson Luiz Mattos Pereira REQDO : SWEET DOG CLINICA VETERINARIA LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020679-97.2014.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : FRANCISCA LUIZA VIEIRA FRANCO ADVOGADO : 122855/SP - Carlos Eduardo Cury IMPTDO : DIRETOR DA D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2697 24 JUNTO A CARTORIOS L R$ 7.392,47 ACHIEVEMORE BRASIL SOFTWARE R$ 25.685,12 ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 1.103,60 ACS AUTOMAÇÃO, CONTROLES E SISTEMAS INDUSTRIAIS R$ 11.314,24 ACS INFORMÁTICA COM. E MANUTENÇÃO LTDA. R$ 9.600,00 ACTION CLOTHING COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LT R$ 5.999,15 ADECCO RECURSOS HUMANOS

Publicações Judiciais I ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de janeiro de 2014. ROBERTO JEUKEN Juiz Federal Convocado 00011 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012262-44.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012262-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO A

Publicações Judiciais I ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUACU : SP287214 SP287214 RAFAEL RAMOS LEONI e outro : 00103033820104036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. VERBA HONORÁRIA. ARTIGO 20, § 4º, CPC. AÇÃO PORTARIA MEC 743/2005. ESTORNO DE VALOR DEDUZIDO DA CONTA VINCULADA AO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. SUCUMBÊNCIA. EQUIDADE. CASO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Con

Publicações Judiciais I ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao pagamento de honorários advocatícios. Neste sentido, é o aresto que trago à colação: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUÍDAS PELA LC Nº 110/2001. INEXIGIBILIDADE E RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELA FAZENDA NACIONAL. VERBA HONORÁRIA DESCABIDA. ART. 19 DA LEI 10.522/02. ATO DECLARATÓRIO DO PGFN. REGRA ESPECÍFICA. 1. A imposição dos ônus processuais, no Direito Brasileiro, pauta-se pelo princípio da sucumbência,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0901313-09.2005.403.6100 (2005.61.00.901313-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160212 - FLAVIA ADRIANA CARDOSO DE LEONE E SP295166 - SANDRA MARIA MORIBE DA SILVA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA(SP197163 - RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR) CIÊNCIA ÀS PARTES DO DESARQUIVAMENTO BEM COMO DA REDISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO.Fls. 245/248: Requeira a parte vencedora o que entender cabível ao prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias.Em nad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0901313-09.2005.403.6100 (2005.61.00.901313-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160212 - FLAVIA ADRIANA CARDOSO DE LEONE E SP295166 - SANDRA MARIA MORIBE DA SILVA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA(SP197163 - RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR) CIÊNCIA ÀS PARTES DO DESARQUIVAMENTO BEM COMO DA REDISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO.Fls. 245/248: Requeira a parte vencedora o que entender cabível ao prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias.Em nad

Publicações Judiciais I ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consignatória em pagamento para fins de o contribuinte se liberar de dívida fiscal cujo pagamento seja recusado ou dificultado pelos órgãos arrecadadores - arts. 156, VIII, e 164 do CTN. Precedentes. Agravo regimental improvido." Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2016. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012262-44.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012262-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :