Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Riuler Da Silva Luiz-540501 Richard Sant’ana Da Silva-691607 Pablo Henrique Da Silva Barbosa-376389 Marcelo Camargos Costa-864912 Wemerson Antonio Machado-320126 Sabará Sabará Sabará Sabará Sabará Ratificar a matrícula no Presídio de Vespasiano, em Vespasiano: Adriana Da Conceicao Nicolau-322026 Camila Chaves Rodrigues-865278 Cremildes Pereira Da Silva-865193 Fabiola Maria Da Silva-851429 Fabrici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Ramon Cardoso Monteiro-219608 Taisson Henrique G. De Campos-145406 Wallison Gomes Vieira-597054 Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Afrânio da Silva Mulato-62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Riuler Da Silva Luiz-540501 Richard Sant’ana Da Silva-691607 Pablo Henrique Da Silva Barbosa-376389 Marcelo Camargos Costa-864912 Wemerson Antonio Machado-320126 Sabará Sabará Sabará Sabará Sabará Ratificar a matrícula no Presídio de Vespasiano, em Vespasiano: Adriana Da Conceicao Nicolau-322026 Camila Chaves Rodrigues-865278 Cremildes Pereira Da Silva-865193 Fabiola Maria Da Silva-851429 Fabrici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: Masp 1381813-3, Jefferson Luis Silva Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, do Presidio de Curvelo, para o Nucleo de Correicao Administrativa, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0048916/2022-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três