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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4858 Autor: A & M Construtora E Incorporadora Ltda. - Me Advogado: Diogo Antunes Varela Costa Carvalho (OAB:BA62317) Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Autor: Vila Di Mari Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Diogo Antunes Varela Costa Carvalho (OAB:BA62317) Advogado: Debora D
terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,27.01.2022,25.02. 2022,1243/2022,MG 28.06.2022 - Leia-se: 29,27.01.2022,24.02.2022 Secretaria de
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100129 de ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 7527856, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, MASP 13566633, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100873 da Se
Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui Comissão encarregada de realizar o inventário dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, para fins de encerramento do exercício de 2022, conforme disposto no Art. 3º do Decreto nº 48.531 de 11 de novembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Mi
4 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PAULA CÂNDIDA DO COUTO SANTOS, MASP 1483.065-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102019, de recrutamento amplo, da Secretaria de Esta
14 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04497194 Simone da Conceicao Costa – ASB – 2 - Resende Costa - 7 - 04/08/20