Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 571 Assu/RN,16 de Novembro de 2017. PATRICIA AMORIM DA SILVA Despacho Processo Nº RTSum-0000826-75.2017.5.21.0016 AUTOR DAMIANA BRITO DE AQUINO ADVOGADO ERIC TORQUATO NOGUEIRA(OAB: 11760/RN) RÉU MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE Intimado(s)/Citado(s): - DAMIANA BRITO DE AQUINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTSum - 0000826-75.2017.5.21.0016 AUTOR: DAMIANA BRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2063 ADV: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS (OAB 14528/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0569946-28.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Cerceamento de Defesa - AUTOR: RAIMUNDO PIEDADE BARBOSA RÉU: ESTADO DA BAHIA - Após detido exame dos autos, constato o efetivo cumprimento da “Obrigação de Fazer” estipulada na Sentença de fls. 84/93, face as documen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1814 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 ADV: MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA) - Processo 0325152-03.2016.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Descumprimento de missão - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Ciro Au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1808 ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA) - Processo 0410918-63.2012.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desacato a superior - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Alexandre Dias Santos - Vistas ao MP para fins do art. 428 do CPPM. Salvador (BA), 12 de janeiro de 2022. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz de Direit

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2123 RECORRIDO MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 2454/SE) JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) ALEX BRITO DE AQUINO DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SOUZA, BANCO CITICARD S.A.) notificadas do despacho constante do ID 7cd4db4, para, no prazo de 08 (oito) dias, ADVOGADO contraminutarem o a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 862 Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Representante: Adeliene Brito De Aquino Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso (OAB:BA22776) Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2064 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2022 ADV: DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB 20197/BA), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB 32817/BA), GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 47609/BA), RAIMUNDO TEODORO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1789 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2022 ADV: ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS (OAB 42896/BA) - Processo 0316602-48.2018.8.05.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Lesão Corporal -

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 432 DESTINATÁRIO: DAMIANA BRITO DE AQUINO Reclamado: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ: 08.084.014/0001-42 Advogado(s) do reclamado: JOÃO MASCENA NETO Processo: 0000826-75.2017.5.21.0016 Audiência única: 24/10/2018 09:30. Reclamante: DAMIANA BRITO DE AQUINO, CPF: 634.004.56420 Advogado(s) do reclamante: ERIC TORQUATO NOGUEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Código para aferir aut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1171 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2022 ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS (OAB 42896/BA) - Processo 0511552