Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 570/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00016 Processo: 0000976-68.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 016484PB BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº 0801874-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jailson dos Santos Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wi

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CINESCAL COM E IND EXTRETIVA DE CALCARIO LTDA Sentenca: Embargos rejeitados 00308 Processo: 0006375-49.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J. F. L. M. E. ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: F. P. M. J. P. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 50 01183 Processo: 0000719-36.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENARO BERNARDO CAVALCANTE ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Higia Kelly Leite Montenegro (OAB/PB 17.838), Paulo César Almeida Costa (OAB/PB 14.919) e outros. Apelado(s): O Mustand Son Brasil Artefatos de Pesca. Advogado(s): Martinho Cunha de Melo Filho (OAB/PB 11.086). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000023844.2016.815.0461. Oriundo da Vara Ú

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO RAFAEL DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 75º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000228-53.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: CLEYTON SANTANA

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 RATIVA DE ECONOMIA E CRERDITO MUTUO DOS SERVIDO ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00006 Processo: 0000827-43.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REPRESENTANTE LEGAL: LESLIE NELSON JAR

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00124 Processo: 0121995-80.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o Exequente, por nota de foro, para atualizar o valor do debito, no prazo de 10 dias. 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00136 Processo: 0039973-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON BERTO DE SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014239PB RAFAELLA BRAZ FEITOSA , 015609PB CARL

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 URBANA DE J PESSOAREU: SEMOB SUP EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0020992-19.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO ADVOGADO: