Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art.12, VII, da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, faz publicar o nome do Leiloeiro habilitado perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Processo nº 2022.106.180. Interessado: Sr. Victor Hugo Pire

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 AVISO Nº 90 / 2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina-SC, constante no Processo Administrativo nº 0000191-20.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Auxiliar da Presidência, AUTORIZO a adesão à ARP nº 088/2019/SEAD/PB do Pregão Presencial nº 288/2017/ SEAD/PB e, consequentemente, a contratação da empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ 27.284.516/0001-61, no importe de R$ 1.282.050,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil e cinquenta centavos de real), visa

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 TRA041104, TRA041109, TRA041111, TRA041112, TRA041117, TRA041126, TRA041127, TRA041142, TRA041144, TRA041145, TRA041146, TRA041147, TRA041148, TRA041149, TRA041150, TRA041154, TRA041165, TRA041166, TRA041167, TRA041181, TRA041182, TRA041185, TRA041186, TRA041189, TRA041193, TRA041195, TRA041205, TRA041206, TRA041220, TRA041222, TRA041274, TRA041275

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0007115-70.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Daniel Padilha de Araújo. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0000615-69.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054631 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gustavo Pessoa Tavares de Lyra;2020150388 - Pedido de Providências - Antonio Ribeiro Neto;

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 para fins de fixação, pelos magistrados, de honorários de defensor dativo. – Além de se garantir a remuneração dos advogados dativos deve-se, concomitantemente, viabilizar a consecução dos objetivos estatais, segundo o princípio da proporcionalidade, mormente quando se verifica uma disparidade nos valores constantes na tabela da O

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000846-44.2015.815.0601 RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RECORRIDO: HUMBERTO TROCOLI NETO ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB Nº 20.583) JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Leandro dos Santos A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PRO

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 4 desistirem no prazo legal, ou não justificarem ausência no início do curso, terão seus nomes incluídos em lista com o impedimento de se inscreverem em outros cursos da ESMA durante o período de 180 dias, salvo os casos devidamente comprovados e analisados pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servid

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho no Processo Administrativo n. 277.836-0: “...Por tais razões, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 104, inciso I do ADCT, acolho o parecer ofertado pelo Ju