CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1236 SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA: 16/03/2022, às 08:30H SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407835 Extensão: 3407835 Sala virtual 06 *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo Adverte-se qu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 164 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0092679-60.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Icafe Industria E Comercio Agro Cafeeira Ltda Advogado: Bruno Amaral Rocha (OAB:BA28415-A) Advogado: Marcelo Jose Bittencour

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1847 Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora XB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0092679-60.2007.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Icafe Industria E Comercio Agro Cafeeira Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536-A) Advogado: B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1848 Embargante: Icafe Industria E Comercio Agro Cafeeira Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536-A) Advogado: Bruno Amaral Rocha (OAB:BA28415-A) Embargante: Miguel Abrao Fahiel Filho Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536-A) Advogado: Bruno Amaral Rocha (OAB:BA28415-A) Embargante: Nivea Castelo Branco Fahiel Advogado: Marcelo Jose Bit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1270 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0092679-60.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Icafe Industria E Comercio Agro Cafeeira Ltda Advogado: Bruno Amaral Rocha (OAB:BA28415-A) Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536-A) Apelante: Miguel Abrao Fahiel Filho Advogado: B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1983 Do exposto, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME EVENTO DE ID 93942457 , a fim de que surta ou seus jurídicos e legais efeitos. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processua

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1581 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8054997-12.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Livia Moreira Fernandes Penha Advogado: Rodrigo Fernandes Penha (OAB:BA47577) Reu: C&a Modas Ltda. Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Reu: Odontoprev S.a Advogado: Cristiane Nolasc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1832 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva ACÓRDÃO 0092679-60.2007.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Icafe Industria E Comercio Agro Cafeeira Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536-A) Advogado: Bruno Amaral Rocha (OAB:BA28415-A) Embargante

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB: 16021BA) MARCUS VILLA COSTA(OAB: 13605BA) - COMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO:Despacho: Diante os termos da certidão de seq. 2.1, notifique-se a Reclamada para comprovar os recolhimentos da diferença da contribuição previdenciária e da totalidade das custas processuais, no prazo e sob as penas da lei. -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4225 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8005667-16.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EMBARGANTE: CAR