Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes Advogado : Márcio Messias de Oliveira Apelante : Honorário Aparecido de Oliveira Filho Advogado : Bruno Oliveira Pinheiro Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes Advogado : Márcio Messias de Oliveira Apelante : Izaias de Castro Moreira Lima Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes Advogado : Márcio Messias de Oliveira Embargante : Izaias de Castro Moreira Lima Advogado : Bruno Oliveira Pinheiro Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes Advogado : Márcio Messias de Oliveira Embargan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes Advogado : Márcio Messias de Oliveira Embargante : Izaias de Castro Moreira Lima Advogado : Bruno Oliveira Pinheiro Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes Advogado : Márcio Messias de Oliveira Embargan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS) Embargante: Izaias de Castro Moreira Lima Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Márcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 Embargos de Declaração Cível nº 0824120-13.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: Anderson Antônio Alves Correa Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 145 LEGISLAÇÃO ESTADUAL INAPLICÁVEL À HIPÓTESE, POSTO QUE USURPA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DO ENTE MUNICIPAL ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STF É EVIDENTE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE QUE DEMANDA QUANDO SABIA SER LÍCITA A COBRANÇA POR DÍVIDA QUE NÃO ADIMPLIU TAMBÉM CONFIGURA A MÁFÉ PROCESSUAL A REPETIÇÃO DE AÇÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 369 Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Recorrente: Pierre Adri Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4805 345 Agravado: Patricia Cristina Baptista de Vasconcellos Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a não adm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 194 Agravo de Instrumento nº 1414291-49.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Walter Souza e Silva (Espólio) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 444 Agravo de Instrumento nº 1414291-49.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Walter Souza e Silva (Espólio) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dr