Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1045 claros para o exato cumprimento do comando decisório. A parte não pode, a pretexto de obter uma declaração do exato sentido do Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os julgado, valer-se dos embargos para novo pronunciamento Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar jurisdicional, reformando o anterior, nem para prequestio

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1725 inadequado, rompe a fidúcia que lhe foi depositada pelo Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os empregador, situação sequer ventilada nestes autos. Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Ademais, o fato de a reclamada ser empresa pública não lhe retira o Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Corde

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 450 inclusive para apreciação do pedido de gratuidade judiciária. CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 30 de junho de 2021. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA, Servidor de Secretaria Conheço do recurso e no mérito dou-lhe provimento, para afastar a incompetência material pronunciada, determinando o retorno dos autos à origem, tudo nos estritos termos da fundamentação. ACÓRDÃO Processo

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Turma 1759 PODER JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão JUSTIÇA DO de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas na forma legal. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. PROCESSO n.º

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2457 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA - RAQUEL EUSTAQUIO DE SOUZA SILVA RECORRIDO Processo Nº RORSum-0000301-90.2021.5.10.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE BRUNO SILVEIRA LACERDA ALVES ADVOGADO REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA(OAB: 11056/DF) RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLI

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE RICARDO ALENCAR MACHADO RICARDO ALENCAR MACHADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO CLARISSA PACHECO RAMOS(OAB: 32502/DF) RENATO FREITAS RODRIGUES BRUNO DOS SANTOS PADOVAN(OAB: 28460/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORT

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1450 EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 487, II do Custas, pela reclamada, no importe de R$1.000,00, calculadas CPC) relativamente aos créditos trabalhistas de natureza sobre R$50.000,00, valor atribuído à condenação e para este fim condenatória anteriores a 09/03/2015 e PROCEDENTES EM fixado. PARTE os demais pedidos, para condenar a reclamada a paga

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 20031611443849900000021486790 1925 https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis MARCOS ALBERTO DOS REIS tView.seam com a chave de acesso Magistrado 20031610462700500000021485449 MARCOS ALBERTO DOS REIS Processo Nº ATSum-0000996-09.2019.5.10.0008 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS ROCHA RENATO ANDRADE DE ADVOGADO(OAB: 20116/DF) SOUZA LEONARDO MIRANDA ADVO

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região “(…)Nos termos do § 1º do artigo 6º do Ato 11/GCGJT de 817 DE OLIVEIRA ANGOTI Juíza do Trabalho Substituta" 23/4/2020, será observado o contraditório em relação à(s) defesa(s) BRASILIA/DF, 20 de julho de 2021. MARCELO RODRIGUES DE porventura apresentada(s), concedendo-se à parte autora, de forma CARVALHO, Diretor de Secretaria sucessiva, prazo de 15 dias pa

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1160 13 de dezembro de 2022. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Vista ao(à) reclamante, no prazo de 08 dias, do recurso ordinário interposto pela parte contrária. Intime-se. INTIMAÇÃO BRASILIA/DF, 13 de dezembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bcd9d3 NATALIA LUIZA ALVES MARTINS proferido nos autos. Juíza do Trabalh