CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2627 Reu: Joao Batista De Souza Borges Advogado: Antonio Magalhaes Lisboa Filho (OAB:BA16432) Terceiro Interessado: Bruno Viana Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto con

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1688 Rejeito. processo. Q - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS V - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS Considerando a improcedência da ação, rejeito o pedido de Em razão da improcedência da ação, não há contribuições expedição de ofícios. previdenciárias ou fiscais a serem recolhidas. R - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERDAS E DANOS - III - DISPOSITIVO RECLA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1866 prescrição, da qual resultará a extinção da punibilidade [5]. Assim, até mesmo por uma questão de política criminal, evita-se o prosseguimento de ação inútil e com custo exorbitante, além de estigmatizante. Combater o crime genericamente é afirmação ingênua. Há estreita relação entre a dimensão política e a persecução penal. É preciso reconhecer qu

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3813 somente é aplicada quando da efetiva constatação de falta grave do Indevidos honorários advocatícios, uma vez ausentes os empregador, de tal forma que torne insustentável a continuidade da pressupostos da Lei 5584/70. relação de emprego. Defere-se a compensação das verbas já pagas sob os mesmos No que concerne a mudança ilícita do contrato de trabalho, v

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3812 Autos no. 1001902-46.2016.5.02.0707 que se conclui pela inexistência de oferta de acordo, por óbvio que Reclamante: BRUNO VIANA CARVALHO a faculdade, meramente formal, cai no vazio, tornando-se, pois, Reclamada: HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. processualmente irrelevante. Data: 20.04.2017 Assim é que, não existindo prejuízo às partes (CLT, art. 794), e sem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1694 168 MOTA - R$ 8.609,94, ANDREY CARVALHO DUTRA - R$ 1.502,96, ANIZIO DOS ANJOS LEAL - R$ 17.882,61, ANTONIO ALVES DA ROCHA - R$ 5.393,12, ANTONIO CELIO NASCIMENTO DA SILVA - R$ 16.138,93, ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE SOUSA - R$ 6.982,02, ANTONIO IVAN PAULO SALVIANO - R$ 26.730,80, ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS FILHO - R$ 20.803,60, ANTONIO MARTINS S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1711 121 documentos exigidos à concessão da recuperação judicial e os requisitos legais, postularam o deferimento da medida, com a apresentação do plano de recuperação no prazo legal. Em decisão datada de 19/09/2013, foi concedida às autoras o processamento da recuperação judicial, nos termos do artigo 52 da Lei nº 11.101, de 09/02/20

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 ANNA KAROLINE SILVA ARAUJO 0000430d 851º 56,94 ALINE TALITA FERNANDES DA SILVA 0002282c 950º 55,89 DANIELE MATTOS RANGEL DA SILVA 0000309i 852º 56,94 RENATA TERESA COUTINHO HERACLIO DO REGO 0002798e 951º 55,89 JOAO PAULO ROCHA DAMASCENO 0004084i 853º 56,94 RICARDO CARVALHO FERRAZ 0003955k 952º 55,89 NATHALIA LOPES DOS SANTOS 0003744i 854º 56,94 NAYA

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 (OAB/SP 284.026) E OUTROS. APELADA: ZENILDA GONÇALVES DE ARAÚJO. ADVOGADA(S): ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM (OAB/PB 6.592). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020894-29.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CRISTINA CORREIA MENDES NEVES. AD

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 02) Embargos de Declaração nº 0805208-45.2017.8.15.0000 Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Embargante: Meta Incorporações Ltda. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 Embargados: Rodolfo Dantas Rocha Xavier Marisa Oliveira Nicolau da Costa. Advogado: Magnaldo Nicolau da Costa