764 Dados da Pesquisa câmara cível. diário - em: 05/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : YARA SILVA E SANTOS LACERDA JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ===================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 : : : : : 124456-92.2013.8.09.0146 331 ADOCAO LAL DPS VEPS ADV REQTE : 33855 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 25, INFORMO A VOSSA SENHORIA DO AGENDAMENTO DE EXAME MEDICO PERICIAL PARA O DIA 04/02/2014, AS 11:00 HORAS, A SER REALIZADO NA JUNTA MÉDICA DO TRIBUNAL DE JUST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 ATO POR OUTRO LADO, O ARTIGO 257 DO CPC DETERMINA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO CASO O PEDIDO INICIAL NãO SEJA PREPARADO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA TANTO, DESNECESSáRIO é A INTIMAçãO DA PARTE, EIS QUE TAL PROVIDêNCIA é INERENTE AO ôNUS DE DEMANDAR REMESSA E APELO CONHECIDOS E PROVIDOS DECISãO UNâNIME" (TJGO - SEGUNDA CâMARA CíVEL, DIáRIO DA JUSTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 MMRS : ERS : 33855 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ : 14835 GO - DIVINA MARIA DIAS 10360 GO - JOAO MANOEL DIAS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E § 1º, DO CPC. FICA AUTORIZA DA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MATENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COM O FICA REVOLGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE AN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ GERADOR ANTERIOR RECUPERAÇÃO DO GRUPO AO JUDICIAL OI. PEDIDO DAS CRÉDITO DE NR.PROCESSO: 5099319.63.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO EMPRESAS CONCURSAL. ATUALIZAÇÃO SOMENTE ATÉ 20.06.2016
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 RO FRANCISCO FALCãO NA AUSêNCIA JUSTIFICADA DO SR. MINISTRO JOSé DELGADO. OS SRS. MINISTROS FRANCISCO FALCãO, GARCIA VIEIRA E HUMB ERTO GOMES DE BARROS VOTARAM COM O SR. MINISTRO RELATOR. (RECURSO ESPECIAL Nº 174386/MG (1998/0036588-5), 1ª TURMA DO STJ, REL. MI N. MILTON LUIZ PEREIRA. J. 21.06.2001, PUBL. DJ 11.03.2002 P. 172 ). REFERêNCIAS LEGISLATIVAS: CPC ART
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 833 § 1 o Se um dos cônjuges estava de boa-fé ao celebrar o casamento, os seus efeitos civis só a ele e aos filhos aproveitarão. § 2 o Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, os seus efeitos civis só aos filhos aproveitarão. Art. 1.562. Antes de mover a ação de nulidade do casamento, a de anulação, a de separação judicial, a de divórcio direto ou a de dissolução
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO LAVRATURA DO TERMO DE NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA MERA FORMALIDADE - GARANTIA DO JUÍZO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE -TUTELA ANTECIPADA - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL - GARANTIA DO JUÍZO - CONCESSÃO REC
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4728 004/116 “Mandado de Segurança - Concessão de liminar - Inviabilidade do uso do agravo de instrumento - Recurso não conhecido. Ante a taxatividade recursal elencada na Lei 1.533/51, não e possível lançar-se mão a recurso de agravo de instrumento, remetido ou retido, no mandado de segurança.” (TJPR. AG 367786 PR. Agravo de Instrumento - 0036778-6. Ronald Accioly. 03/05/1995. 2ª Câmara Cível). “AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 “EMENTA: "DISTRIBUIçãO CANCELAMENTO AUSêNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PREVIAMENTE PELA PARTE INTERESSADA NO CUMPRIMENTO DO ATO POR OUTRO LADO, O ARTIGO 257 DO CPC DETERMINA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO CASO O PEDIDO INICIAL NãO SEJA PREPARADO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA TANTO, DESNECES