209 Dados da Pesquisa código penal. p.r.i.c. oportunamente - em: 29/05/2025
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Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 779 Processo 0806431-92.2019.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Autora: Maria Georgina Simões Rachid - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: WILLIANS SIMÕES GARBELINI (OAB 8639A/MS) Fica a parte autora devidamente intimada da r. sentença de fls. 212/217. Processo 0806478-66.20
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4358 RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: REINALDO FERREIRA TELLES JÚNIOR (OAB 201109/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PUGLIESI LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ADALBERTO BORBA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2020 Processo 0000069-77.2020.8.26.021
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4358 RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: REINALDO FERREIRA TELLES JÚNIOR (OAB 201109/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PUGLIESI LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ADALBERTO BORBA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2020 Processo 0000069-77.2020.8.26.021
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1249 JUIZ DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO ESCRIVÃ JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2015 Processo 0069706-32.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004373-28.2013.8.26.0452 - Vara do Juizado Especial Criminal de Piraju/SP) - C.R.C. -
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2843 CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB 371649/SP) Processo 1516026-62.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUCAS LIMA CINTRA Vistos. 1) Fls. 156: aguarde-se o cumprimento do mandado redistribuído. 2) Fls. 157: digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre a testemunha Fernando,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3194 JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2018 Processo 0000205-37.2015.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Claudio Rogério Estevam - Vistos. Provid
Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 851 ADV: LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI (OAB 17070/MS) I- Não sendo caso de absolvição sumária (CPP, art. 397), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/04/2022 às 14:10h. II - Nos termos do Ofício-Circular nº 126.664.075.0269/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça/TJMS, consigno que: a) Partes e testemunha
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 515 300 O Doutor WANDER BENASSI JUNIOR, Meritíssimo Juiz Substituto da 2ª. Vara Criminal de Itaquaquecetuba, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado JEVACI JANUARIO DA SILVA, RG 16433016, filho(a) de AURELINO JANUARIO DA SILVA e BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), na
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2286 Dados e/ou Telefônico - Ameaça - I.A.A. - M.S.A. - Vistos. Diante das manifestações do MP e da requerente, respectivamente às fls. 62 e 63, defiro. Cumpra-se, com urgência. Posteriormente, com a juntada das cartas precatórias, dê-se vista dos autos ao MP e intime-se a requerente. Com relação ao pedido de fl. 57
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2352 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 0008358-91.2018.8.26.0011 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - M.D.P. - Vistos. Fls. 157 e 198: Primeiramente, anoto ainda não terem as autoras Mariana, Valéria e Neile recebido oficialmente a oferta de transação penal de fl. 157. Desse mo