Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2014 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JANIRA RODRIGUES FLEIRES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA ================================

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM FACE DA AUSENCIA DA CONFIGURACAO DA MORA NECESSARIA; (B.2) EM FACE DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, C ONDENO O BANCO BMG S.A. NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM CO MO FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZAD O DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2O, DO CPC/15; (B) EM RELACAO A ACAO CONSIGNATORIA N 200905047979: (B.1) AC

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DEFINITIVA NESSE PATAMAR, ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSA DE DIMINU ICAO DE PENA APLICAVEL AO ACUSADO. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MUL TA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO. C) EM RELACAO A VITIMA SANTINA MENDES DE SOUZA: (...), FIXANDO

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 B) EM RELACAO AO ACUSADO MATHEUS VIEIRA LIRA (2O DENUNCIADO): B.1 ) ABSOLVE-LO DA PRATICA DA IMPUTACAO PREVISTA NO ART. 288, PARAGR AFO UNICO, DO CODIGO PENAL, COM BASE NO ART. 386, II, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, POR NAO HAVER PROVA DA ASSOCIACAO COM O FIM ESP ECIFICO PARA O COMETIMENTO DE CRIME; B.2) CONDENA-LO NAS PENAS DO CRIME PREVISTO NO ART. 16, PARAGRAFO UNICO,

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 A DA ASSOCIACAO COM O FIM ESPECIFICO PARA O COMETIMENTO DE CRIME; A.4) CONDENA-LO NAS SANCOES DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL B) EM RELACAO AO ACUSADO MATHEUS VIEIRA LIRA (2O DENUNCIADO): B.1 ) ABSOLVE-LO DA PRATICA DA IMPUTACAO PREVISTA NO ART. 288, PARAGR AFO UNICO, DO CODIGO PENAL, COM BASE NO ART. 386, II, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, POR NAO HAVER PROVA DA ASSO

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 319778-59.2013.8.09.0143 : 906 : INVENTARIO : GEROLINO RODRIGUES VIEIRA (ESPOLIO) OSMAR RODRIGUES VIEIRA HERDEIRO : ALEXANDRO BRITTO VIEIRA ADV REQTE : 22681 GO - JOSE VIEIRA 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA 9313 GO - GELSON CHANDER DESPACHO : (...), INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA CUMPRIR A DETERMINACAO, JUNTANDO DOCUMEN

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 OS DOIS PEDIDOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NESTES AUTOS ( F.294/2 95 E 296/297); B) TENDO EM VISTA QUE AO APRESENTAR O PEDIDO DE F. 301/303 A PARTE REQUERENTE TOMOU CONHECIMENTO ESPONTANEO DA PETI CAO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE F. 296/297, SUPRINDO A NECESSID ADE DE INTIMACAO, PASSA-SE A INCIDIR A MULTA DE 10% PREVISTA NO A RT. 475J. C)EM RELACAO AO PEDIDO DE F. 29

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 RO DE NASCIMENTO DA CRIANCA, DEVENDO SER AVERBADO COMO PAI DO REQ UERENTE, O SENHOR GERALDO MACENA ROLINHO, E, CONSEQUENTEMENTE, SE US GENITORES RAIMUNDA DA CONCEICAO ROULINHO E MANOEL MACENA ROULI NHO, COMO AVOS PATERNOS. DE OUTRO LADO, E IMPORTANTE FRISAR QUE E MBORA O PEDIDO INICIAL NAO ESTEJA CUMULADO COM A PRESTACAO DE ALI MENTOS, TENDO SIDO A PATERNIDADE RECONHECI

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO : : : : : : Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 324389-19.2015.8.09.0100 1224 EMBARGOS A EXECUCAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG PATRICIA FERNANDES DO AMARAL 20182 GO - MARLYSE B

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 RIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MO DO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ART. 395, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL E VERIFICADA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUN CIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTIND O-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, V IA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O