Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 49 Publique-se. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro OE BrasÃ-lia, 28 de junho de 2022. Processo Nº MSCiv-1000760-43.2019.5.00.0000 Relator ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA IMPETRANTE PAULO ANALIA MENDES ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) ADVOGADO MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) IMPETRADO MINISTRO BRENO MEDEIROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LITISCONSORTE COM

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 56 sessão de julgamento datada de 7/6/2021, suspendeu o julgamento 61.2020.5.00.0000 (leading case), MSCiv-1001561- dos processos para o fim de aguardar quórum completo para 22.2020.5.00.0000 e MSCiv-1001557-82.2020.5.00.0000, em julgamento da matéria. sessão de julgamento datada de 7/6/2021, suspendeu o julgamento Desse modo, determino o sobrestamento do presente Mandado de dos pr

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 70 julgamento dos referidos processos. BrasÃ-lia, 28 de junho de 2022. Após, retornem conclusos. Publique-se. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA BrasÃ-lia, 28 de junho de 2022. Ministro OE Processo Nº MSCiv-1000745-40.2020.5.00.0000 Relator ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA IMPETRANTE MARIO DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) IMPETRADO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MART

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se, com urgência. São Paulo, 08 de janeiro de 2021. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026018-83.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ANDRESSA PEREIRA DILL - RS111698 IMPETRADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS D ECIS ÃO Manifeste-se a impetrante, no prazo de 15 (quinze)

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 23 Desse modo, determino o sobrestamento do presente Mandado de Brasília, 29 de junho de 2022. Segurança, devendo os autos aguardarem em Secretaria até o Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) julgamento dos referidos processos. Após, retornem conclusos. VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO Secretário-Geral Judiciário Secretaria do Órgáo Especial Edital Processo Nº MSCiv-100

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) C&A MODAS S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LITISCONSORTE CUSTOS LEGIS 29 IMPETRANTE ADVOGADO ELORENA LIMA DE SANTANA RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE) MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO BANCO BRADESCARD S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) C&A MODAS S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETR

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. 35 dos processos para o fim de aguardar quórum completo para julgamento da matéria. BrasÃ-lia, 28 de junho de 2022. Desse modo, determino o sobrestamento do presente Mandado de Segurança, devendo os autos aguardarem em Secretaria até o julgamento dos referidos processos. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro OE Após, retornem conclusos. Publique-se. Processo Nº MSCiv-100

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) Ministro Luiz José Dezena da Silva MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) IMPETRADO CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 41 Processo Nº MSCiv-1000251-78.2020.5.00.0000 Relator ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA IMPETRANTE CLERIO MALAKOWSKY STABNOW ADVOGADO S

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 64 sessão de julgamento datada de 7/6/2021, suspendeu o julgamento 22.2020.5.00.0000 e MSCiv-1001557-82.2020.5.00.0000, em dos processos para o fim de aguardar quórum completo para sessão de julgamento datada de 7/6/2021, suspendeu o julgamento julgamento da matéria. dos processos para o fim de aguardar quórum completo para Desse modo, determino o sobrestamento do presente Mandado

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 656 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL CLAVERIE DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MSCiv-1001045-36.2019.5.00.0000 IMPETRANTE: RAFAEL CLAVERIE DO NASCIMENTO MSCiv-1001045-36.2019.5.00.0000 IMPETRADO: MINISTRO EMMANOEL PEREIRA IMPETRANTE: RAFAEL CLAVERIE DO NASCIMENTO