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2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA SABRINA ZOCRATO NEBIAS(OAB: 105426/MG) AGMAR ALVES PINTO FILHO ADVOGADO PERITO 4360 Assinatura BELO HORIZONTE, 6 de Fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): ANDRE BARBIERI AIDAR - MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTSum-0011787-04.2017.5.03.0137 AUTOR CAIQUE F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1917 Destarte, consoante asseverou o parecer ministerial, não restaram evidenciados, na hipótese dos autos, os pressupostos ensejadores da decretação de medidas protetivas de urgência. Notadamente, considerando o lapso temporal decorrido entre a data da ocorrência dos fatos noticiados (31.07.2021) e a do registro de ocorrência policial (13.01.2022), sem que tenha sobr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 672 Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de
1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 108 Intimação c) diferenças de FGTS e sua indenização compensatória de 40% pertinentes às horas extras aqui deferidas e suas projeções no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3 e 13º salário. Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 intimado pelo Dje conforme certificação de fl. 138, o inventariante não se manifestou. Desta forma, fica o inventariante OUTRA VEZ intimado para dar integral cumprimento à decisão de fl. 137, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, façam-se os autos conclusos. Brasília DF, quinta-feira, 16/05/2019 às 15h55. . JUNTADA Nº 2014.01.1.116821-2 - Inventario - A: KARLA PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 580 4- Considerando o princípio da cooperação, intimem-se as partes para, querendo, apontar os principais eventos ocorridos nos autos, para fins de saneamento do feito. Por fim, retifique-se no PJE o cadastro das partes e dos representantes processuais (advogados), se necessário. ESPLANADA/BA, 8 de fevereiro de 2022 Yago Daltro Ferraro Almeida Juiz de Direito Substi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1670 EDITAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Cartório dos Feitos Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo Rua Capitão José Alfaiate, s/nº, centro, CEP.: 47640-000 Fórum Des. Joaquim Laranjeira – (77) 3483-1478-Email:smdavitoria1vcivel@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS GRATUIDADE DA JUSTIÇA O Exmo.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1348 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000038-72.2014.8.05.0077 Busca E Apreensão Jurisdição: Esplanada Requerente: Banco Gm S.a. Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:BA21152) Requerido: Dilza Dias Timoteo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO CÍVE
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722688-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO (54) REQUERENTE: SHIRLEY DEIJANE CIRNE ASPERA, CELITA ALZIRA CIRNE ASPERA RAMOS, MATHEUS CIRNE ASPERA VIEIRA DE MELLO REQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2168 Verifica-se que deflagrada em face do ora requerente, bem como dos réus Lucas Pereira da Silva, Guilherme Brito de Jesus e Edmilson Chaga dos Santos a ação penal autuada sob o nº 8001802-08.2022.8.05.0228, sendo-lhes imputada a prática das condutas tipificadas no art. 33, caput, da Lei 11.343/03, em concurso material, com o artigo 180,caput, do Código Penal Br