Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Custas dispensadas. 738 Intimado(s)/Citado(s): Arquive-se após o trânsito em julgado. - VILSON DAVID ALVES DE OLIVEIRA Notifiquem-se as partes. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº AlvJud-0020530-35.2021.5.04.0751 REQUERENTE FABIO ANDRE MACHADO ADVOGADO MAGALI BEATRIZ MACHADO(OAB: 87600/RS) INTER

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Juíza do Trabalho Substituta 1195 modelos diversos, novos, avaliados, cada um em R$699,00, totalizando 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital Edital R$5.592,00 (cinco mil quinhentos e noventa e dois reais); 06) 72 (setenta e duas) capas para estepe de roda aro 15, de modelos, marcas, desenhos e cores diversos, novas, avaliadas, cada uma, JUSTIÇA DO TRABALHO - T

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 avaliações: 454 totalizando R$7.623,00 (sete mil, seiscentos e vinte e três reais); 09) 116 (cento e dezesseis) calhas de chuva de diversas marcas Processo Nº 0000138-12.2014.5.03.0181 RECLAMANTE Anderson de Souza RECLAMADO Rei dos Frisos Ltda. - Epp e modelos para carros de diversas marcas e modelos, sendo eles de 4 01) 42 (quarenta e duas) capotas para veículos de

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1088 (...) V - frustrar a licitude de concurso público; Para configurar-se como ato de improbidade, faz-se necessária a coexistência dos seguintes requisitos: a) dano ao erário; b) conduta dolosa por parte do agente ou de terceiro; e c) nexo causal entre o dano ao erário e a conduta daquele que detém o mandato. No presente caso, o Ministério Público logrou êxito em demonstrar a lesão ao erário per

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Medeiros de Souza - Julgamento em 13.06.2018). 2780 partir de 01 de maio de 2014 o piso salarial para os trabalhadores motoristas condutor de veículos que não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja locação não exceda a 8 (oito) lugares, um piso salarial de R$ 1.171.89 (hum mil cento e sessenta Nesta linha de raciocínio, não há nulidade a ser declarada, e u

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2768 tampouco há de serem consideradas as declarações escritas das de habilitação do empregado, no artigo 143, da lei nº 9.503, de 23 testemunhas da qual se pretendia a oitiva na audiência de de setembro de 1997. instrução. Parágrafo Primeiro: As empresas convenentes que exijam 2.2. Da Diferença Salarial habilitação profissional D, E, Motorista Socorrista pag

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2792 necessários ao convencimento do Juízo, não há que se falar em nulidade por indeferimento de pleitos que se mostram A Convenção Coletiva da Categoria de 2014/2015 dispõe, em sua desnecessários à demonstração dos fatos debatidos no processo. cláusula terceira: (...) (TRT 21ª Região - 2ª Turma - Desembargador Relator Ronaldo CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALA

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 294 preocupação da litisconsorte com a execução contratual no que Cargo: Motorista; tange a relação da contratada com seus empregados, isso não foi Salário: R$ 2.196,34 (dois mil, cento e noventa e seis reais e trinta e suficiente para evitar o descumprimento parcial da legislação e das quatro centavos), por mês (TRCT); normas convencionais. Culpa in vigilan

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 3 §1º - Os veículos do Sub Grupo Serviço de Transporte de Pessoas são, preferencialmente de fabricação nacional, cor branca, com as seguintes características: tipo sedã ou “hatchback” quatro ou cinco portas e capacidade mínima para cinco pessoas e potência mínima (motorização) de 81 (oitenta e um) cavalos, ar condicionado, di

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 191 coletividade, bem assim do acréscimo patrimonial ilegalmente auferido".4. Note-se que a compreensão acima foi confirmada pela referida Seção, por ocasião do julgamento do Agravo Regimental nos Embargos de Divergência no Recurso Especial 1.315.092/RJ, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 7/6/2013.5. Portanto, a medida cautelar em exame, própria das ações regidas pela Lei de Improbidade Admi