Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000091-10.2001.815.0181. RECORRENTES: Leonardo Santos Agostinho e Joana Darc Araújo Meireles. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB 5.059). RECORRIDA: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. ADVOGADO: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB/CE 16.045). RECURSO ESPECIAL Nº 0127669-39.2012.815.200

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.06.15 18:34:02 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Publicação: quinta-feira, 16 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.456 ATOS

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 87/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2018172329 4764081 Valdilene Alves Ribeiro de Araujo 04/09/2018 03/10/2018 2016/2017 ________

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 6 _____________________________________________________________________________________________________ 2018274912 4679946 Martinho Pereira dos Santos 07/01/2019 05/02/2019 2018/2019 _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 37 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Joao Pessoa Juizado Especial Criminal 4708016 Maria do Socorro Rocha Santana 1 _________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RELAÇÃO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES CANDIDATOS A MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO DE PESSOAS (RESOLUÇÃO Nº 240/2016 DO CNJ) Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 2 Quaresma e outros; 2020113108 - Licença Tratamento de Saúde - Antônio Rudimacy Firmino de Sousa; 2020156641 - Férias -Transferência ou Acumulação - Magistrado - Andrea Carla Mendes Nunes Galdino; 2020156625 - Férias -Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hyanara Torres Tavares de Souza; 2020152394 - Processo de Pagamento - Edn

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2019. LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 AVISO Nº 76/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRES Nº 962, DE 19 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022086467, RESOLVE: Exonerar, a pedido, RAINNER DO AMARAL ROLIM CARNEIRO MARQUES LIMA do cargo efetivo de Técnico J