Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 315 período anterior à lei regulamentadora. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 24/2017/Processo - IUJ nº 0000215- Alegações: 61.2015.5.06.0000" - violação ao artigo 37, II da CF; art. 144 da CF e art. 19 ADCT; O Tribunal Superior do Trabalho, entretanto, em 21.08.2017, firmou entendimento diverso ao rejeitar a arguição de inconstitucionalidade - Divergência Juri

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

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Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 5145 negociaram por meio de acordo coletivo (anexado) nova fórmula ordens, visto que tinha que realizar o checklist todos os dias de para cálculo da PLR, que passou a ser através da multiplicação do suas férias. Sustenta que que as férias além de fazer bem a saúde número dos salários-base definido pelo Resultado da Empresa pelo dos colaboradores, ela também é

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: CLÁUDIO APARECIDO VIVAS DE CARVALHO -Masp 0930212-6. GEUZENILSE SILVA BARBOSA -Masp 0963766-1; SONIA FÁTIMA SOARES -Masp 0617028-6. - SRE METROPOLITANA C: LANDLUEDJA VALÉRIA BEZERRA DE FREITAS -Masp 1280054-6. PEB.PEB.PROFESSOR (RIBEIRÃO DAS NEVES). ACÚMULO TRÍPLICE. EXONERAÇÃO DO CARGO MUNICIPAL. SITUAÇÃO REGULARIZADA. COMPATIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 52, DE 4 DE MAIO DE 2016 Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 048/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a EV Lopes Comércio Atacadista-EPP. O Diretor-Geral da Impre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ELIANA CARDOSO DE FARIA -Masp 1050534-5, MEDHH(MEDICO)/MÉDICA (