Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes REQDO : TIBÉRIO - IPÊ PROJETO RESIDENCIAL GUARULHOS SPE LTDA VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036149-81.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Nascimento Catirse ADVOGADO : 293142/SP - Moacyr Pinto Junior REQDO : Banco Cacique S/A VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1173 NOGUEIRA JÚNIOR No impedimento ocasional do relator sorteado - (assinatura eletrônica) - Advs: Ines Sant´ana Perez (OAB: 135074/SP) - Ana Maria Utrera (OAB: 137675/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2202383-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2029 Solange Aparecida Violaro - Agravado: Lourdes Aparecida Vicentin Finoteli - Agravado: Sebastião Paiva - Agravado: Ricardo José da Silva Neto - Agravado: Nagib da Silva - Agravado: Maria Teixeira Mosca - Agravado: Maria Costa Ribeiro - Agravado: Ida Urizzi - Agravado: José Gineti Neto - Agravado: José Barbosa do Nascimento - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 432 sem observância da Constituição Federal, estar-se-ia não só subordinando a vontade do poder constituinte originário à livre interpretação do legislador infra-constitucional anterior à própria Constituição, como, também, conseqüentemente, negando eficácia ao princípio da Supremacia Constitucional. Implantar-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 408 do Código Civil. Ocorrência de prescrição”. (Apelação Cível nº 0021429-69.2012.8.26.0562, rel. Des. Carlos Alberto Garbi, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 26.03.2013). “Cobrança de serviço de assessoria técnico-imobiliária abusiva - Precedentes Pedido de restituição de taxas de coordenação e de anál

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 459 importante ressaltar que o processo em que há concessão do benefício da justiça gratuita não é “sem custo”. Possui os mesmos custos do que o processo comum, com a diferença de quem paga por tal custo, por opção política do constituinte, é a sociedade como um todo. Em atenção à necessidade de se assegurar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1425 Apelante: Felipe Franklin Freitas (Justiça Gratuita) - Apelada: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Advogado: Mauro Jacometti Junior (OAB: 353368/SP) (Fls: 13) - Advogado: Gustavo Marchiori Siano (OAB: 366071/SP) (Fls: 13) - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB: 186458A/SP) (Fls: 81) 45 - 1006183-82.2015.8.26.0506 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 212 ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1026639-47.2014.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2036 – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJA CIENTIFICADO O MINISTÉRIO PÚBLICO A FIM DE QUE INTERVENHA NO PROCESSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1659 1022278-93.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Apelante: Edinalva Pinheiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco