Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -DRH -O COMANDANTE-GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por idade, a partir de 05Jan20, o nº 062.452-8, Cb QPR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -DRH -O COMANDANTE-GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por idade, a partir de 05Jan20, o nº 062.452-8, Cb QPR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 550, de 13 de outubro de 2016) Atos do Governador As descrições perimétricas e as áreas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – área de pleno domínio: terreno com a medida de 100,00 m², situada no Município de Almenara, necessário à implantação do Poço C-14, de propriedade presumida de Fúlvio Botelho da Costa, com as seguintes medidas, confront

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1157402-7 1048391-5 1376824-7 1420507-4 1101298-6 524983-4 1214727-8 611508-3 1444296-6 1388789-8 1322924-0 934594-3 1388981-1 1072691-7 1379495-3 1435996-2 1113669-4 814219-2 1008768-2 1126924-8 165206-4 1387278-3 1128154-0 318838-0 365847-3 1446982-9 1073110-7 1369517-6 1378628-0 377071-6 1208478-6 1372691-4 1132469-6 1079286-9 1109004-0 ANTONIO JUNIO LUIZ PEGO DE ALMEIDA LUCIANA LIMA DE ARAUJO BRUNO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, Masp 1035635-0, pela remuneração do cargo efetivo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT Nível IV, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-17 JP1100350, de recrutamento amplo, a partir de 30/05/2019; JOSÉ ROBERTO ENOQUE, Masp 1282941-2, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado - III (TSES III), Nível: XI, Grau C, acrescid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, Masp 1035635-0, pela remuneração do cargo efetivo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT Nível IV, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-17 JP1100350, de recrutamento amplo, a partir de 30/05/2019; JOSÉ ROBERTO ENOQUE, Masp 1282941-2, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado - III (TSES III), Nível: XI, Grau C, acrescid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 054/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035635-0, CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, 03 MESES ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c de 06/06/2017; MASP 361652-1, PLINIO DE CAMPOS SOUZA, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 19/06/2017; ATO 055/2017 CONCEDE