Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 5 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003315-51.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCAS MIGUEL SENA PRATES REPRESENTANTE: BRUNA CARLA SENA DA SILVA null RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Trata-se de ação condenatória de procedimento comum com pedido de antecipação de tutela proposta por L. M. S. P., representado por sua genitora BRUNA CARLA SENA DA SILVA , qualificados na inicial, em face do INSS para co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 8 de fevereiro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005392-33.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CANDIDO PIVA NETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142, DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO - SP342968, GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP341266 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003315-51.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCAS MIGUEL SENA PRATES REPRESENTANTE: BRUNA CARLA SENA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO MIRANDA - SP354159, WILLIAM HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - SP356877, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Manifestem-se os advogados do autor acerca da certidão ID 3071624, devendo regularizar a representação processual, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003315-51.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCAS MIGUEL SENA PRATES REPRESENTANTE: BRUNA CARLA SENA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO MIRANDA - SP354159, WILLIAM HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - SP356877, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Manifestem-se os advogados do autor acerca da certidão ID 3071624, devendo regularizar a representação processual, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo e

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 FUNDIÁGUA, ou em qualquer outro que o substituir, vinculado ao empregador do demandado, devendo, em consequência, arcar com todos os gastos e custos respectivos, atrelados à obrigação ora delineada." Não foram apresentadas razões plausíveis para o desligamento da requerente como beneficiária do plano de saúde disponibilizado pelo órgão competente. Desta forma, DEFIRO o pedido de fls. 518/519

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 8 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0805927-22.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende Paciente: THIAGO ARAÚJO NASCIMENTO 9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000814-57.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pastos. RELATOR: EXMO. SR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2467 213 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Luiz Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 06/10/2017, foi decretada a INTERDIÇÃO de NAIR JUSTINO ROSA, CPF 231.342.318-24, decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2186 concedo aos autores (avós paternos MIGUEL DA SILVA PRATES e CARMEN LÚCIA FERREIRA PRATES - fls. 48) a guarda provisória do menor LUCAS MIGUEL SENA PRATES (nascido aos 30/05/2015). Compareçam tais avós no Cartório desta Vara, para assinar o “termo de guarda” e receber uma via dele.3) Diante das especif

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 dos argumentos expendidos, ACOLHO O PEDIDO e condeno o requerido ao pagamento de alimentos em favor de seus filhos, ora requerentes, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos brutos, deduzidos apenas os descontos compulsórios previstos em lei (INSS e Imposto de Renda), mediante depósito na conta bancária da representante legal dos alimentandos. Oficie-se, desde logo, ao órgã

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0715323-33.2017.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MAGNOLIA DE MELO REZENDE, KLEDSON ALVES DE MELO REZENDE, CLEUSON CEZAR DE MELO REZENDE REPRESENTANTE: KLECIO ALVES DE MELO REZENDE CERTIDÃO Certifico que esta Secretaria tomou conhecimento da ID nº 14164352 - Petição. De o