Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 1069/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE GOVERNADOR VALADARES GOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA JUIZ FORA DE JOSE ANIZIO BASTOS 878264-1 1 JUIZ DE FORA PEB II D II E 11/11/09 DE JOSE AUGUSTO SALVATI DE JOSE CARLOS DE LIMA DE JOSE GERALDO DA CUNHA DE JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 06, DE 24 MAIO DE 2018. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074 no Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário e Financeiro (TDCO) A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5186/2015 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02712446 Maria Jose Marques Ferreira – ANE – 2 - Leopoldina - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 03194958 Rita de Cassia Lami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12931770 Danielle Fernanda Mata dos Santos – PEB – 3 - Itabira - 5 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10336717 Nilson Nascente de Oliveira – AUTOP – 1 - Itabira 32 - 28/10/2014 A 28/11/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio de Jesus – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 11/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 11946241 Rodrigo Duarte Lago Pinheiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/04/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 12204517 Queila Barcelos de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 9 12/04/2014 A 20/04/2014 - 158.I, 12488318 Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10357499 Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nejamento, ato nº 01/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de alteração no modelo de ato. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edvirges Ferreira de Carvalho, Masp 315596-7, ASBIJ, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/12/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Goreti da Cruz Souza, MASP 882.947-5, CPF 356.983.496-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 26/11/2014 - 158.I, 03707510 Maria da Consolacao Lopes – ATB – 1 - Governador Valadares - 31 - 03/10/2014 A 02/11/2014 - 158.I, 03762788 Adao Nunes dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares 10 - 02/10/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 03762788 Adao Nunes dos Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 02/10/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 03775160 Nirce Antonia Pimenta Baldim – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009387 Julio Cesar dos Santos – – 2 - - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 - , 12039343 Joao Henrique Burges Lins – – 2 - - 3 - 08/05/2014 A 10/05/2014 - , 12043592 Valdirei dos Santos – – 2 - - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 - , 12841938 Otoniel Ferreira da Silva – – 1 - - 10 - 08/05/2014 A 17/05/2014 - , 13511688 Fernando Ramos da Silva – – 1 - - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2678/2