Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gabriel Hassani André Piaui ADVOGADO : 246808/SP - Roberto Aielo Sprovieri REQDO : Sport Club Corinthians Paulista VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005193-62.2017.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edgar Tadeu de Almeida ADV

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 INTIMAÇÃO - Processo PJe 1701 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Processo: 1000419-96.2017.5.02.0043 - Processo PJe SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - vtsp43@trtsp.jus.br Autor: RAIMUNDO NONATO MARTINS CHAVES Réu: HM HOTEIS E TURISMO S A Destinatário: PRI

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 12 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por AEC CENTRO DE CONTATOS S/A e CLARO S.A, contra o acórdão desta Segunda Turma, nos autos da reclamação trabalhista proposta por ISABEL CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em respeito ao devido processo legal e a fim de possibil

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp43@trtsp.jus.br 1584 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 25 de Setembro de 2017. ADAMO BERNARDO DE ALCANTARA DECISÃO Vistos. Diante da manifestação da parte autora (Id 08c26ee) pela Destinatário: d

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) 303 Cumpra a secretaria. Intimado(s)/Citado(s): - EDINILDA COSTA DA SILVA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho: Sem manifestação do reclamado MUNICIPIO DE JOAO PESSOAPB, do MANDADO de ID 408ca01, encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade para citação do MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2473 penas-base serão acrescidas de 1/2. Ausentes agravantes e atenuantes. Trata-se de hipótese de crime continuado. Desta forma, conforme dispõe o artigo 71 do Código Penal, aplico a pena de um só dos crimes, majorando-a em 2/3, uma vez que oito crimes contra o patrimônio foram praticados. O valor do dia-mul

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1052 REQUERENTES Processo Nº HTE-0020558-14.2020.5.04.0403 REQUERENTES MAX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO CLAUDIA MARIA DAGOSTIN(OAB: 43614/RS) ADVOGADO Priscila Velho Cabral(OAB: 75457/RS) REQUERENTES CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES ADVOGADO Priscila Velho Cabral(OAB: 75457/RS) ADVOGADO DEISY BARCELLOS DOS SANTOS AZAMBUJA(OAB: 87369/RS) REQUERENTES CARLOS ALBERTO ALVES RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2467 do Código de Processo Penal. Considerando o montante de pena aplicado, não há que se falar em substituições ou favores legais aos condenados.Recurso em liberdade já que responderam a todo o processo soltos e não estão presentes os requisitos da prisão preventiva.Extraiam-se cópias da presente e junte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2470 O regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade será o semi-aberto. DECISÃO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES e JULIO CÉSAR FERNANDES incursos no artigo 155, par. 4º, inciso IV (concur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2464 Fernandes e José Ronaldo de Almeida, qualificados nos autos, foram denunciados nos autos do processo nr. 334/09, como incursos no artigo 155, parágrafos 1º e 4º, inciso IV, c.c. artigo 288, caput, ambos do Código Penal, porque no dia 13 de junho de 2009, durante a madrugada, no bairro Douradinho, neste mu