Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 358 Juizo Ex Officio; Recorrido: Show de Cozinhas Com de Moveis Lt (Massa Falida); Recorrido: Leo Kauffman; Recorrido: Rosely Kauffman; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); 9002166-44.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 418 9002165-59.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.106.995-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Show de Cozinhas Com de Moveis Lt (Massa Falida); Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1049 Batista (OAB: 220192/SP); Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 395 Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 11.096.786-5..-; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ciwal Acessórios Industriais Ltda (Massa Falida); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1396 Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP) - Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) 40 - 0002220-77.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Reexame Necessário - Nova Granada - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Tatiana da Silva Arede - Advogado: Ernandes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 320 9002614-56.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109003165; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Blenda Ind e Com Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 342 9005143-14.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109722695; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Hjc do Brasil Imp e Exportaçao Ltda; Interessado: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1843 Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9002167-29.1999.8.26.0014 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1153 65 - 9002200-96.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Luiz Palley - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) 66 - 9002216-50.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1367 9000008-25.2011.8.26.0554/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Cezario Nascimento - ADEQUARAM PARCIALMENTE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO, APENAS QUANTO À MULTA APLICADA, nos termos supramencionados.V.U. - Advogada: Maria Li