Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 16 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (12 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0804170-27.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Des. João Alves da Silva. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804227-79.2018.8.15.0000 Impetrante

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 16 BELTRÃO FILHO. Apelante: OZILDA MARIA NÓBREGA CAVALCANTI (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 17º) Apelação Criminal nº 000048170.2015.815.0251. 2ª Vara d

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ademar Pereira Da Silva, Advogado: Vinicius Fernandes De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 000095007.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Aymore Credito,Financiament

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Cabral De Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000022-69.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Adiene Afra Tavares Rocha, Advogado: Aecio De S. Melo Filho, Breno Wanderley Cesar Segundo, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Durval Travassos Da Rocha, Advogado:

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 16 Nicodemos Diniz Neto. Processo: 0019136-49.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elizabete Judite Do Carmo, Advogado: Tiago Lopes Diniz, Apelado: Portocred S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros. Processo: 0019419-62.2012.815.001

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Silva Filho 012006 - Pe • 65; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 6; Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 109; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 307; Carlos Alexandre Daniel Sanchez 031597 - Pe • 68; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 73; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 124; Carlos Kessle Fer

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 24 Da Costa E, Severina De Fatima Silva Da Costa, Advogado: Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho, Daniel Fonseca De Souza Leite, 03 Apelado: Arland De Souza Lopes,Curadora Dos, Ausentes, Defensor: Arland De Souza Lopes. Processo: 0020412-37.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Mo

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 0001695-88.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Iolanda Cecilia Lucena Pereira, Advogado: Valentim Da Silva Moura, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0001817-56.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Lean

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Tostes Grandi 036462 - Df • 189; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 167; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 527; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 25, 32, 64, 108, 187, 190; Andre Patrick Almeida De Melo 013723 - Pb • 238; Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 334; Andrea De Lacerda Gomes 010898 - Pb • 3

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 013267 - Pb • 289; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 795; Aldeliny Ramalho Freire 019107 Pb • 846, 859; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 88, 517; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 403; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 517; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 116; Alex Almeida Maia 223907 - Sp • 763; Ale