CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3321 Instado a se manifestar, o IRMP emitiu parecer favorável à revogação das medidas Vieram-me os autos conclusos. É o breve e suficiente relatório. Decido. Preliminarmente, vale destacar que a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, com o alc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2016 REVOGA, nos Atos de Cancelamento de Retificação de Gratificação à Docência, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 762.358-0, Simone Kátia da Silveira, PEBDII A, admissão 01, Ato nº 38/2005, publicado em 22.06.05, por exclusão de tempo, referente ao 1º biênio, a partir de 09.03.16. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. M. Z. A. L., MaSP 319305-9-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 039/17 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES Determina a Instauração do Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 302.598-8, Joana Coimbra de Oliveira, ASBI-J (Adm. 01), Ato nº 102/09, publicado em 06/11/09, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 01/15, publicada em 13/02/15, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 05/08/09, leia-se: 5º quinquênio,