Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 407 RELAÇÃO Nº 0137/2020 ADV: DR. MARCOS BARROS AGUIAR (OAB 3527/AL) - Processo 0000038-95.2012.8.02.0022 (apensado ao processo 000083775.2011.8.02.0022) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGANTE: José Rodrigues Oliveira - DESPACHO ;intime-se a parte embargante, para que se manifeste sobre a impugnação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 772 Carla de Lucena Bina Xavier (OAB 8406/AL) Carlos Andre de O. Furtado (OAB 21072/CE) Cleysson Alves Santana (OAB 9153/AL) Cristovão de Souza Brito (OAB 10583/AL) Emanoella do Nascimento Bezerra (OAB 15945/AL) Gildo Tavares de Melo Júnior (OAB 9849A/AL) Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 971 77 de incrição às fls. 18 C) JULGO PROCEDENTE o pedido de danos materiais formulado na inicial, condenando a ré a pagar à autora a quantia de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I do CPC. D) JULGO PROCEDENTE o pedido de danos morai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 451 Portanto, onde se lê: “(...) (ii) CONDENAR o réu ao PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA à autora no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, devendo ser entregue em mãos enquanto não for informada a conta da genitora para depósito.” Leia-se: “(...) (ii) CONDENAR o réu ao PAGAMENTO DE PENSÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 632 Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG) Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB 7339/AL) Emílio Augusto Rodriguesde Alencar (OAB 8306/AL) Felipe Rebelo de Lima (OAB 6916/AL) José Luciano Britto Filho (OAB 5594/AL) Luanna Medeiros Lopes (OAB 13938/AL) Luiz Guilherme de Melo Lop

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1258 158 COMERCIAL. PROVAS TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DOS CONTRATANTES. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. NÃO PAGAMENTO DOS ENCARGOS LOCATÍCIOS. 1 - O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, EM SEU ARTIGO 104, ESTABELECE A LIBERDADE DE FORMAS. ASSIM, O CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR SER UM NEGÓCIO JURÍDICO, QUE NÃO NECESSITA DE FORMA SOLENE, PODE SER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 951 166 apresentada, bem como condeno a parte demandada a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devidamente corrigido pelo INPC a partir da data do arbitramento e acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do ato ilícito (data da negativação indevida), conforme o art. 406 do CC c/c art. 161, §

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 452 trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 7905/AL), ADV: SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB 9359A/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRA (OAB 14300A/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG) - Processo 0000232-08.2010.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 513 JUNIOR (OAB 13371/CE), CARLOS ANDRE DE O. FURTADO (OAB 21072/CE) Processo 1003467-35.2014.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Autos com vista a(à) interessado(a) para no prazo de 10 dias, comprovar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 483 I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, a autora suportará as custas, despesas e honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00, com atenção aos critérios utilizados pelo legislador processual. P.R.I.C - ADV: SONIA REGINA VALERIO PINAFFI (OAB 62033/SP), ADAUTO GALLACIN