Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR 1250776-0 CARREIRA ANDERSON MACK DE OLIVEIRA AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-C II-B VIGENCIA NIVEL 01/05/2015 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO II-B II-C VIGENCIA NIVEL 01/05/2017 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social ANEXO II MASP SERVIDOR 1250776-0 CARREIRA ANDERSON MACK DE OLIVEIRA AGSE Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti 07 1200790 - 1 PORTARIA SESP N° 01/2019 Design

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1754 de que não há lógica em deferir ao condenado o direito de recorrer solto quando fora mantida sua custódia provisória durante a persecução criminal, se persistem os motivos para a segregação preventiva. VIII – Constata-se, portanto, na espécie, que a manutenção da custódia cautelar do paciente restou suficientemente fundamentada, tendo o Juiz singular ap

Caderno 4 - Editais ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4250 20 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Amambai Vara Criminal de Amambai Edital de citação; prazo: 15 dias Marcus Vinícius de Oliveira Elias, Juiz de Direito, Vara Criminal, da Comarca de Amambai, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: FABILIANA FERNANDES, Brasileiro, Solteira, Prendas do Lar, RG 11.397, CPF 911.276.531-72, pai Felipe Fernandes, mãe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 2571 Diretor(a) da Secretaria da Segunda Camara Criminal - Segunda Turma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8035180-91.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Henrique Wilker Lucio De Jesus Advogado: Carlos Antonio Azevedo De Queiroz (OAB:BA50862

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2208 Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas Procurador de Justiça: João Paulo Cardoso de Oliveira Relator: Mario Alberto Simões Hirs DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB/BA 38.211) e Carlos Antônio Azevedo de Queiroz (OAB/BA 50.862) em favor de Henrique Wilker Lucio de

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 : Sorteio - 16:46 horas PROCESSO : 0268714-85.2020.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 026-00543/2020 - Delegacia Geral da Polícia Civil - Assessoria Técnica/CE - Fortaleza AUT PL : Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) AUTUADO : Diego da Silva Pinto Prado VARA: 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:48 horas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2207 Registro que os Impetrantes alegam a não plausibilidade dos motivos ensejadores do adiamento da sessão de julgamento do paciente, mas deixam de juntar os documentos processuais pertinentes a tal alegação, especialmente o pedido da Defensoria Pública e a decisão. De toda forma, face a alegação de excesso prazal, entendo necessária a manifestação da Autorida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1235 Advogado: Everton Moises Do Nascimento Medrado (OAB:BA58253-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8030489-34.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1782 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500335-62.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EMENTA. APELAÇÃO EM PROCESSO INFRACIONAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155 DO CPB. 1) PL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1849 APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO POR CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II E V, E § 2º-A, I, DO CP). RECURSO DA DEFESA: ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADAS A MATERIALIDADE E A AUTORIA DELITIVAS. INVIABILIDADE DE EXCLUSÃO DA MAJORANTE “EMPREGO DE ARMA DE FOGO”. IMPRESCINDIBILIDADE DE APREE