Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA(OAB: 30459/BA) CARLOS CLEBER SANTOS DE SOUZA ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA(OAB: 30459/BA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 15

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432-A/BA) ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548-A/BA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS CLEBER SANTOS DE SOUZA Fica V. Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA do Despacho de Id. dbbd5f5: Vistos, etc.. Nos ter

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 417 RECORRENTE CARLOS CLEBER SANTOS DE SOUZA ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA(OAB: 30459/BA) CARLOS CLEBER SANTOS DE SOUZA ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA(OAB: 30459/BA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 416 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) CARLOS CLEBER SANTOS DE SOUZA ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA(OAB: 30459/BA) CARLOS CLEBER SANTOS DE SOUZA ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA(OAB: 30459/BA) ITAU UNIB

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 1069 Tomar ciência da sentença, cuja conclusão é: “Ante o exposto, e por arbitrado à condenação apenas para esse efeito. Prazo de lei. tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os Notifiquem-se as partes.” pedidos desta reclamação trabalhista ajuizada por JOSE ALAN ANDRADE SOUZA em face de BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA nos termos da fundamentaç

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA(OAB: 20229/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 55 indenização por danos morais e materias no importe de R$ 30.000,00 cada uma delas, bem como determinar reintegração do Acionante, no prazo de oito dias a contar da notificação deste Intimado(s)/Citado(s): Acórdão, nas mesmas condições praticadas antes da despedid

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e 2200 PODER JUDICIÁRIO Competência / Competência / Competência da Justiça do Trabalho. JUSTIÇA DO O Recurso de Revista não preenche o requisito formal de INTIMAÇÃO admissibilidade previsto no §1º-A, I, do artigo 896 da CLT, incluído Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7743b28 pela L

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 594 O litisconsorte não foi localizado no endereço fornecido, PODER JUDICIÁRIO impossibilitando assim a sua citação dos termos da presente ação. JUSTIÇA DO TRABALHO Caracterizada a hipótese de litisconsórcio necessário, há de se observar a regra inserida no inciso I do artigo 115 do CPC/2015, cuja exegese leva à conclusão de que o magistrado não pode adent

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 160 semanal remunerado e integração no salário para efeito de Tomar ciência do(a) Intimação de ID e53851c Acórdão Processo Nº RO-0000539-54.2017.5.05.0341 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE YOLANDA CAFE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CASA NOVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2635 CODAC nº 54/2010, o qual alterou os prazos para recolhimento das convencionais, não retroativamente; Desconsideração dos feriados contribuições previdenciárias decorrentes de reclamações no cômputo do descanso semanal remunerado, eis que o dia trabalhistas. Alegou que, diante do disposto no § 3° do referido Ato, destinado ao repouso semanal remunerado é o