Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 2086 128366 - ADV CARLOS DANIEL PIOL TAQUES OAB/SP 208071 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 452.01.2010.002089-0/000000-000 - nº ordem 468/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO CONDENATÓRIA - MARIA HELENA ALVES X INSS - Fls. 73 - Vistos. Fls. 48/65 e 71/72: ciente. Fls. 68/69: ciente. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 154 SP 95704 252.01.2006.003104-9/000000-000 - nº ordem 845/2006 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ AUGUSTO PAVÃO X PRODALI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - Fls. 88 - Não encontrados bens penhoráveis e nada indicado pelo(a) exeqüente, arquivem-se os autos, que já estavam paralisados há mais de 30 dias, observ

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, nesta via, para que haja interesse em recorrer não basta a mera sucumbência, como ocorre nos demais recursos ordinários. É necessário que haja efetivamente uma questão de direito federal, pois o reclamo especial não se presta a examinar a justiça da decisão, mas a solucionar controvérsia acerca da interpretação das normas federais. Ainda que assim não fosse, o órgão colegiado, soberano na análise dos fatos e provas, entendeu suficientes os elementos produzidos no curso

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, nesta via, para que haja interesse em recorrer não basta a mera sucumbência, como ocorre nos demais recursos ordinários. É necessário que haja efetivamente uma questão de direito federal, pois o reclamo especial não se presta a examinar a justiça da decisão, mas a solucionar controvérsia acerca da interpretação das normas federais. Ainda que assim não fosse, o órgão colegiado, soberano na análise dos fatos e provas, entendeu suficientes os elementos produzidos no curso

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 11/11/2013 MPF: Sim DPU: Não 1204 PROCESSO: 0001594-65.2012.4.03.6319 RECTE: CLEUZA EDNA PEREIRA ADV. SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 22/07/2013 MPF: Não DPU: Não 1205 PROCESSO: 0001604-53.2013.4.03.9301 IMPTE: LUIZ DE OLIVEIRA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR e ADV. SP208071 - CARLOS DANIEL PIOL TAQUES e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 346 2º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo - Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo JUIZ: ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA 539.01.1995.000127-1/000000-000 - nº ordem 539/1995 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO X COMPANHIA DE FORÇA E LUZ SANTA CRUZ -

Publicações Judiciais I ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO : 10.00.00134-7 1 Vr ANGATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 1. O artigo 557 do Código de Processo Civil consagra a possibilidade de o recurso ser julgado pelo respectivo Relator. 2. Segundo entendimento firmado nesta Corte, a decisão do Relator não deve ser alterada

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6213304-67.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ADELAIDE PACIFICO ROSOLEN Advogados do(a) APELADO: CARLOS DANIEL PIOL TAQUES - SP208071-N, JOSE BRUN JUNIOR - SP128366-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, contra o v. acórdão, proferido pela C. Nona Turma, que negou provimento à sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 243 Nacional do Seguro Social - INSS - “Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 06 de JUNHO de 2019, às 14h40min, a ser realizada no consultório sito na Avenida da Saudade, 263, Piraju-SP, ocasião em que o(a) periciando(a) será examinado(a) pelo perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 149 JUIZ: FABIANA TSUCHIYA 252.01.1998.000408-0/000000-000 - nº ordem 181/1998 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO BERALDO NETO X ONIVALDO CARLOS DE MELO - Fls. 281 - CÁLCULO DO CARTÓRIO (última atualização: R$ 3.891,63; entregue mandado levantamento ao exeqüente: R$ 3.552,25; remanescente do d�