Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0004353-12.2014.815.2003. RECORRENTE: Dhyego Moreira de Lisboa. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001813-78.2017.815.0000. RECORRENTE: Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho. ADVOGADO: Breno Bastos Ceacaru (OAB/PB nº 160.673).

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000294-92.2014.815.0511. RECORRENTE: André Felipe dos Santos. ADVOGADOS: José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB nº 16.548) e José Bonfim Sobrinho Neto (OAB/PB nº 26.014). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº60/2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESUMO DO AVISO: 23ª Sessão Ordinária – será realizada dia 31/07/18(terça-feira) – 09:00 horas 24ª Sessão Ordinária – será realizada dia 07/08/18 (terça-feira) – 09:00 horas PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13 23º) Apelação Criminal nº 0002766-27.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00202 Processo: 0796155-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00203 Processo: 0005209-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISC

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 para, no prazo legal, apresentar suas contra razoes. 00293 Processo: 0011352-50.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THAYS GUEDES DEDEU ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: JACKSANDRA GUEDES MARTINS DEDEU ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Intimeseas partes acerca da publicacao da sentenca. 00294 Pro

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 ALVES DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ROSEMARI NEVES DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: EDINALDO GOMES DANTAS ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0001213-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO GALVAO MARINHO

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 00464 Processo: 0783040-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL G DOS SANTOS E OUTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00465 Processo: 0783599-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00127 Processo: 0075186-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,010396PBWILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 33/35 que acolheu parcialmente o pedido destesautos. 00128 Processo: 0077784-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00120 Processo: 0007452-59.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. A. L. S. ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. AUTOR: K. A. A. L. ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. REU: J. N. S. ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intimeseintimar a a