Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO processamento do recurso. ADVOGADO CONCLUSÃO CUSTOS LEGIS 618 CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 246972/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimado(s)/Citado(s): - CLELIA MARIA ANTONIO MIOLI Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 17 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO TEREZA APARECIDA ASTA G

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 246972/SP) TATIANE MIOLI CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP)

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 619 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 17 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 26 de março de 2020. Recorrente(s): MIOLIe outro(s) SIMONE FUCHS Assessor Processo Nº ROT-0011272-43.2016.5.15.0048 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE CLELIA MA

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO 37.2014.5.01.0482, 5ª Turma, DEJT-07/12/18, RR-1119108.2014.5.15.0067, 6ª Turma, DEJT-14/12/18 RR-1306- ADVOGADO 39.2014.5.19.0008, 7ª Turma, DEJT-19/12/18). Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'a', da CLT, defiro o RECORRIDO ADVOGADO processamento do recurso, por possível violação ao art. 71, § 1º da ADVOGADO Lei 8.666/93. CUSTOS LEGIS CONCLUSÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005118-77.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344019959 AUTOR: JERSON DOUGLAS PELLENZ (SP246972 - DAIA GOMES DOS SANTOS, SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0005128-24.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344019949 AUTOR: MARIA APARECIDA FRATIA FRAGA (SP363139 - VINÍCIUS RÚPOLO TEIXEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios RECORRIDO ADVOGADO contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao ADVOGADO reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente ADVOGADO hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de dive

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO cumprimento das obrigações trabalhistaspela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ADVOGADO ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR RECORRIDO ADVOGADO -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- ADVOGADO 10

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2020. SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor Processo Nº ROT-0012540-91.2017.5.15.0018 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE JOAO DE SOUZA GODINHO ADVOGADO KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO(OAB: 255295/SP) RECORRIDO NEY PEDREIRA DE CAMPOS ADVOGADO SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR(OAB: 320736/SP) TERCEIRO IRACEMA DE CAMPOS INTERESSADO

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CHB COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI SKY BRASIL SERVICOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADV

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO Número do Processo: 0010076-88.2016.5.15.0096 RECORRIDO ADVOGADO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) ADVOGADO RECORRENTE: LUIS HENRIQUE SILVA SOUSA ADVOGADO RECORRIDO: DAAP INDUSTRIA METALURGICA EI