Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 34 00466 Processo: 0002231-40.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00467 Processo: 0000127

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 40 MAIA JUNIOR ADVOGADO: 020184PB THIAGO SEBADELHE NOBREGA , 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S DE MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da sentença de fls. 61 dos autos que declarou extinta a punibilidade de RICARDO DE BARROS MAIA JUNIOR. MARI VARA UNICA DE MARI NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 34 00780 Processo: 0000344-95.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES ROCHA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: NELSON JOSE DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00781 Processo: 0000481-77.2014

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00165 Processo: 0042968-14.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA SANTOS DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, nos

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00410 Processo: 0027462-37.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JUSSARA MORENO BRAGA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar certidão negativa de existência de testamento e recolher as dil

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00355 Processo: 0002021-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA CABRAL LACERDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. AUTOR: WELLINGTON FERREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: JMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 013264

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 32 00339 Processo: 0002081-87.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LEITE DA SILVA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: VALDENIA MEDEIROS DE ARAUJOVITIMA: RANY HELLISON DE OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunica

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 0040570-70.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAVIO PARENTE MIRANDA ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR: DEGUSTAR COM DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 019555PB JOA

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 00091 Processo: 0047474-72.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: CIRAULO PIMENTEL DE ANDRADE ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ANÍSIO AMANDO CUNHA MAIA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: ESPÓLIO DE ROSIRES NOVAIS MEIRA DE MENEZES ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: SEBASTIANA EST

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00862 Processo: 0000504-52.2014.815.0121 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OLGA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo 39 VARA UNICA DE CAICARA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00863 Processo: 000018