Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.062.019. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Assunto: Afastamento da função judicante para cursar o Mestrado Profissional em Direito e Pode

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 24 17ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – SUPLEMENTAR. DIA 30 DE JULHO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 16 Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Weslley Gomes Monteiro, Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0044298-60.2017.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Elionardo Pereira De Araujo, 02 Apelante: Elionardo Pereira De Araujo,

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 18 Sebastiao Clementino Januario, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Maria De Fatima Clementino, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral. Processo: 0000955-82.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Luiz Guilherme Dos Santos

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 Raimundo Alves Da Silva, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001173-47.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ailton Barroso Da Silva, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Proc

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 TO INTERNO DESTE TRIBUNAL. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 31 de agosto de 2020, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos-PRESID

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Sociedade Gouveia,Magalhaes E Moury Adv, Apelado: Jose Barbosa Da Silva, Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 000114

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 320, 346; Antonio Levi Pontes Ramalho 018007 - Pb • 50, 51; Antonio Marcello Von Uslar Petroni 153809 - Sp • 434; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 421, 423; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 158; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 255; Antonio Nosman Barreiro Paulo 00615

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”. 52º) Apelação Criminal nº 0006449-61.2018.815

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Rosa Maria Oliveira Do Nascimento, Advogado: Aysa Oliveira De Lima Gusmao, Apelado: Renova Cia Securitizadora De, Creditos Financeiros S/A, Advogado: Giza Helena Coelho. Processo: 0001665-31.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos C