Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 O TEMPORAL; E 2) A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, POR MEIO D A QUAL SE VE FULMINADO O DIREITO DO ESTADO DE EXECUTAR A PENA IMP OSTA, LEVANDO-SE EM CONTA O TRANSCURSO DE TEMPO ENTRE A DATA DO T RANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO E O INICIO DA EXECUCAO DA PENA , CONFORME ARTIGO 110, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NESSE SENTIDO, PAS SO A ANALISAR EVENTUAL OCORRENCIA DA PRES

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ADMINISTRATIVA, CONFORME SE ABSTRAI DO COMPROVANTE DE TRANSFEREN CIA DE FL.64. ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM RESOLUCAO DO MERITO, O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE REQ UERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 3.375,00 (TRES MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) A TITULO DE INDENIZACAO DE SEGURO DPVAT, QUE DEVER A SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO INDICE DO

Seção III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 ANGúSTIAS NO âMAGO DE QUEM ELA SE DIRIGE, O QUE NãO é O CASO APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJGO, APELACAO CIVEL 6791-88 2009 8 09 0051, REL DES AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/10/2011, DJE 952 DE 01/12/2011) (GRIFEI) APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CANCELAMENTO DE CONTRATO TELEFONE CELULAR - N

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 EXECUTADO : APARECIDO CORNELIO APARECIDO CORNELIO ADV EXEQTE : 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 200904840896 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CON SELHO REGIONAL DE MEDICINA EXECUTADO: APARECIDO CORNELIO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO CONSELHO REGIO NAL DE MEDICINA EM FACE DE APARECIDO CORNELIO, PARTES QUALIFI

Seção III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 INCABIVEL OBRIGAR O DEVEDOR ASSISTIDO POR CURADOR ESPECIAL OU MESMO ESTE A GARANTIR O JUIZO COMO MEIO PARA OBSTACULARIZAR A EXECUCAO NO MERITO, AO EXAMINAR OS REQUISITOS FORMAIS PARA A VALIDADE DO TITULO EXECUTIV O QUE INSTRUI O PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL EM APENSO, VERIFICO Q UE O REFERIDO TITULO EXECUTIVO CUMPRE AS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 2, 5, DA LEI N 6

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ROCESSO ATE SEU CUMPRIMENTO INTEGRAL (ART. 313, II C/C ART. 921, I, AMBOS DO NCPC). A FL. 140, A PARTE AUTORA INFORMOU O CUMPRIMEN TO INTEGRAL DO ACORDO FORMULADO, PUGNANDO PELO ARQUIVAMENTO DO FE ITO. E O ESSENCIAL. DECIDO. VERIFICO, DE INICIO, QUE O FEITO TRAM ITOU DE MODO REGULAR, EM ORDEM A EVIDENCIAR A SANIDADE PROCEDIMEN TAL. AS PARTES CUMPRIRAM INTEGRALMENTE O A

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 TAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO , APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES S EM PRELIMINARES OU SOBRE ESTAS JA TENDO A PARTE CONTRARIO SE MANI FESTADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL , COM NOSSAS HOMENAGENS. TRANSITANDO EM

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DECADENCIAL. NAO SE VERIFICAM ENTAO CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE, COMO RENUNCIA, PERDAO OU RETRATACAO. ENQUADRAMENTO COMO IN FRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO A INFRACAO TEM MENA MAXIMA SUP ERIOR A 2 ANOS. NAO SE ENQUADRA COMO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. TRANSACAO A PENA MAXIMA E DE 5 ANOS. NAO HA REQUISITO OBJETIVO P ARA PROPOSTA DE TRANSACAO. SUSPENSAO CONDIC

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 10035 ES - FERNANDA MACHADO SANTOS CARVALHO DESPACHO : DECISAO (BUSCA E APREENSAO. CONVERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. BEM NA O LOCALIZADO. TITULO LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL. DEFERIMENTO.) AYM ORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AJUIZOU ACAO DE BUS CA E APREENSAO EM FACE DE JULIANO SANTANA DE AMORIM, PARTES QUALI FICADAS, ADUZINDO QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE INADIMPL

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ABELECIDOS NA LEGISLACAO EM QUESTAO. IVOLANDIA, 04 DE MAIO DE 201 5. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 325247-25.2011.8.09.0089 72 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E VALTEIDES RODRIGUES DE SOUSA 20982 GO - ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE 6682 GO - MARILIA RESENDE