Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 18 00043 Processo: 0000240-27.1997.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADILSON GOMES DE SANTANA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: LAURINETE ANTONIA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 00004

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 14 00246 Processo: 0000229-33.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANA APARECIDA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00247 Processo: 0000576-71.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO ANTONIO DA SILVAA

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 00620 Processo: 0001358-98.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ALVES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00621 Processo: 0001384-96.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RENATO TORRES DE SOUZAAto Ordinato

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00707 Processo: 0000647-80.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIDES DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00708 Processo: 0000667-42.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIOVANIO DOS SANTOS LIMAAto O

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00095 Processo: 0001372-34.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER QUINTINO MAGALHAES ADVOGADO: 020795PB JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO. REU: FRANCISCO RONALDO DE CARVALHO ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO.

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 SANTOS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01250 Processo: 0000118-79.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato Ord

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00701 Processo: 0001016-70.2014.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00470 Processo: 0001097-38.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MORAIS DE ANDRADE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 00381 Processo: 0000175-10.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00382 Processo: 0000178-52.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO RAMOS BATISTAAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 00650 Processo: 0001068-12.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO MANOEL DA COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr