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2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 5824 Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais Custas calculadas sobre o valor dos pedidos (R$ 80.178,80), no nos termos da fundamentação. importe de R$ 1.603,58, isento na forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DELEGACIA Intime-se. REGIONAL DO TRABALHO e para habilitação ao benefício do Após o trânsito
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2194 ficando desde já as partes intimadas de tal determinação, sob pena de preclusão da prova. PODER JUDICIÁRIO Disponibilizada a data, intimem-se as partes e procuradores. JUSTIÇA DO TRABALHO Franca, 03/06/2016. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2017 ÀS 13H00. Processo: 0011313-23.2016.5.15.0076 AUTOR: DANNIEL PEREIRA DA SILVA REIS Despacho RÉU: C
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO Ante o disposto na Súmula 427 do TST, defiro a destinação das ADVOGADO 1392 CARLA MARIA WELTER BATISTA(OAB: 258654/SP) MARCELO SEBASTIAO MARTINS(OAB: 294925/SP) intimações da ENESA em nome do advogado Ricardo André Zambo, inscrito na OAB/SP sob o n. 138.476. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO JUSTINO 2.4 Conclusão Dessa forma, conheço do recurso ordi
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 p o d e r á s e r a c e s s a d o p e l o 46 s i t e : https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam PODER JUDICIÁRIO CURITIBA/PR, 23 de maio de 2022. JUSTIÇA DO CLAUDETE SOARES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Diretor de Secretaria Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do Processo Nº AP-0068500-35.2004.5.09.0089 Relator ADILSON LUIZ FUNEZ AGR
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2880 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal PROCESSO: 0000990-59.2017.5.14.0008 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 27 de setembro de 2018. ÓRGÃO JULGADOR: 2
É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ARTIGO 1.015 DO NOVO CPC. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I - A decisão agravada versa sobre matéria relativa à competência para processar e julgar o feito, hipótese não contemplada no rol taxativo do artigo 1.015 do novo CPC. II - Agravo de instrumento interposto pela parte autora não conhecido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acim
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO - VOTORANTIM METAIS S.A. RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9146 JOSE EDITIS DAVID(OAB: 32921/MG) JULIANA APARECIDA NICESIO HENRIQUE APARECIDO LOPES(OAB: 133009/MG) JOSE DONIZETE NICESIO HENRIQUE APARECIDO LOPES(OAB: 133009/MG) APARECIDA MARCELINO NICES
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 739 em razão da existência do processo nº 0001330RECIFE-PE, 20 de Setembro de 2016. 53.2016.5.06.0010, razão pela qual torno o autos conclusos para julgamento. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 É o relatório. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DECIDE-SE. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11280 Sem razão. INTIMAÇÃO Não houve omissão. No tópico da sentença VÍNCULO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d287f9 EMPREGATICIO. VERBAS RESCISÓRIAS. ADICIONAL DE proferida nos autos. INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAORDINARIAS. INTERVALO INTRAJORNADA. FERIADO E DOMINGOS. INDENIZAÇÃO POR SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DANO MORAL, ini
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TERCEIRO INTERESSADO - JOSNEI CESAR MARCIANO 8919 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA APARECIDA NICESIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Reclamante: JUSTIÇA DO Intimado do despacho de Id c0b812d. SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 09 de março de 2022. Reclamadas: ALESSANDRO MARQUES DE PINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0091100-55.200